Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente ocorrido com o empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou do trabalho para a residência, voltou a ser equiparado… Leia Mais
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, do último dia 14, a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O programa incentiva a… Leia Mais
Com a publicação da Medida Provisória 905/19, de 11 de novembro, o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou do trabalho para a casa, deixou de ser considerado um acidente de trabalho. Até… Leia Mais