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Tag: Ministério da Economia

08/05/202008/05/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Seguro-desemprego

Em razão de pandemia, solicitações do seguro-desemprego pela internet chegam a 90%

Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia revelam que, na primeira quinzena de abril, 90,2% das solicitações de seguro-desemprego foram realizadas via web, seja pelo gov.br/trabalho  ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.… Leia Mais

Trabalhador poderá contar tempo de seguro-desemprego para a aposentadoria
19/11/201919/11/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Seguro-desemprego

Trabalhador poderá contar tempo de seguro-desemprego para a aposentadoria

O Ministério da Economia anunciou, no último dia 11, que o governo passará a cobrar contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego. A contribuição vai variar de 7,5% a 11%. Em contrapartida, a medida permitirá ao trabalhador contar o tempo… Leia Mais

Tempo de trabalho no Brasil e na Suíça será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários
21/10/201921/10/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Previdência Social

Tempo de trabalho no Brasil e na Suíça será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários

O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de deslocamentos temporários, já está em vigor.… Leia Mais

Carteira de Trabalho Digital já pode substituir papel
14/10/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho, INSS

Carteira de Trabalho Digital já pode substituir papel

Com o objetivo de modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador o Ministério da Economia lançou, em setembro, a Carteira de Trabalho Digital, em substituição a Carteira de Trabalho física. Para o trabalhador, basta informar o… Leia Mais

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