TRF-3 condena INSS a conceder pensão por morte ao filho inválido de um segurado
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento… Leia Mais
INSS pode ser responsabilizado por empréstimos fraudulentos
O INSS pode ser responsabilizado subsidiariamente por danos patrimoniais ou extrapatrimoniais em casos de empréstimos consignados concedidos de forma fraudulenta… Leia Mais
Direito de Família: Quem sai de casa perde o direito aos bens?
Antigamente, era muito comum ouvir falar sobre o abandono de lar. A pessoa que saía de casa antes de se… Leia Mais
Estatuto do Idoso completa, hoje, 15 anos
Neste dia 1⁰ de outubro, Dia Internacional do Idoso, a principal lei brasileira de proteção ao idoso completa 15 anos.… Leia Mais
Salário-maternidade também pode ser concedido para homens que adotam
A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento… Leia Mais
União estável X Casamento: quem vive em união estável tem os mesmos direitos de quem é casado no papel?
Quem vive em união estável tem os mesmos direitos de quem é casado no papel? Como ficam os direitos de… Leia Mais
Simples exposição a agentes cancerígenos gera contagem de tempo especial para trabalhador
Quem trabalha em ambiente exposto a agentes cancerígenos tem direito à contagem de tempo especial para fins previdenciários. Esta é… Leia Mais
Idosos brasileiros têm adiado saída do mercado de trabalho
[Foto: Divulgação/Internet] No filme “Um senhor estagiário”, de 2015, Ben Whittaker (Robert De Niro) é um viúvo com 70… Leia Mais