Já está em vigor lei que dispensa portador de HIV/AIDS de nova perícia
Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 21, e já está em vigor a Lei 13.847/19, que… Leia Mais
INSS lança calculadora da aposentadoria por idade
O INSS lançou, na última quarta-feira (19), uma calculadora, por meio da qual é possível saber se o trabalhador já… Leia Mais
Senado aprova MP que busca combater fraudes no INSS
O Senado aprovou na última segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do… Leia Mais
Reforma da Previdência: Entenda como fica a aposentadoria dos professores
Se for aprovada a proposta de Reforma da Previdência, apresentada pelo governo, professores de educação infantil, ensino fundamental e… Leia Mais
INSS: Pedidos de revisão, recursos e cópias de processos podem ser feitos, agora, sem sair de casa
Desde o último dia 13, serviços de revisão, recursos e cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)… Leia Mais
Decreto determina que motoristas de aplicativo contribuam com o INSS
Foram publicadas no último dia 15 de maio, as regras sobre a inscrição obrigatória do motorista de transporte remunerado privado… Leia Mais
Comissão mista aprova Medida Provisória que combate fraudes no INSS
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (871/19) que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do… Leia Mais
INSS reconhecerá trabalho antes dos 16 anos como tempo de contribuição
Na última segunda-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de… Leia Mais
Contribuinte Individual X Facultativo: Entenda as diferenças
A grande diferença entre os dois tipos de contribuição é a realização de uma atividade remunerada. O contribuinte individual é… Leia Mais
Saiba mais sobre o 13⁰ salário e veja quem tem direito!
Todo profissional com carteira assinada, seja rural, doméstico ou urbano, tem direito ao 13⁰ salário, instituído no Brasil pela Lei 4.090/1962.… Leia Mais
Seguro Defeso: INSS conclui processamento automático do benefício a pescadores artesanais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA).… Leia Mais
Dra. Silvia Gazda dá mais uma dica sobre aposentadoria; Confira!
No novo vídeo do canal Gazda & Siqueira Advogados no YouTube, Dra. Silvia Gazda, especialista em direito previdenciário, explica se… Leia Mais