Com revogação da MP 905/19, acidente de trajeto volta a ser considerado como de trabalho
Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente ocorrido com o empregado… Leia Mais
Se você não deve trabalhar durante a pandemia, pode receber auxílio do INSS
A Lei nº 13.979/2020 determina que, será considerada falta justificada ao serviço público ou às empresas privadas o período de… Leia Mais
Confira o cronograma de pagamentos do auxílio emergencial
Para organizar o pagamento do auxílio emergencial concedido a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, no valor de… Leia Mais
Portaria do INSS dispõe sobre manutenção de segurado em auxílio-acidente
A Portaria 231 de 23/03/2020, emitida pelo INSS, traz uma ótima noticia em relação ao Auxílio-acidente e manutenção da qualidade… Leia Mais
Entra em vigor a nova regra para as alíquotas do INSS, aprovada na Reforma da Previdência
As novas alíquotas de contribuição à Previdência Social entraram em vigor no último domingo (1º) e passam a valer sobre… Leia Mais
TNU fixa critérios para contagem de tempo de serviço como aluno-aprendiz
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) uniformizou, no último dia 14, os critérios para a contagem… Leia Mais
TRF-4 garante auxílio-doença à empregada doméstica com problema na coluna
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu liminarmente a uma empregada doméstica, que sofre de doença degenerativa na… Leia Mais
Para Tribunal, ser estrangeiro não impede concessão de benefício previdenciário
A condição de estrangeiro não impede a concessão de benefício previdenciário de prestação continuada, uma vez que, de acordo com… Leia Mais
Projeto determina que segurado do INSS receba dano moral em caso de atraso no pagamento de benefícios
O Projeto de Lei 5763/19 determina indenização por dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento… Leia Mais
Eletricista exposto à tensão elétrica superior a 250 v tem direito à aposentadoria especial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em dezembro passado, que a exposição à tensão elétrica… Leia Mais
Aposentadoria por Invalidez poderá ser reduzida no INSS
Em caso de corte nos pagamentos, aposentados por invalidez que não conseguirem restabelecer o direito conforme a regra antiga da… Leia Mais
Fique atento ao novo teto do INSS para 2020
Com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019, o INSS… Leia Mais