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Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS
22/03/202322/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS? Saiba o que fazer!

O idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.302) de benefício, desde que se enquadre nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).… Leia Mais

4 direitos do aposentado por invalidez
20/03/202320/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

4 direitos do aposentado por invalidez

O segurado que recebe aposentadoria por invalidez em razão de estar incapacitado de forma total e permanente ou que não possa ser reabilitado em outra profissão, pode ter direito a uma série de benefícios. Veja só! ✅ Adicional de… Leia Mais

Por que meu benefício foi bloqueado?
01/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Por que meu benefício foi bloqueado?

A suspensão ou bloqueio do benefício previdenciário pode ocorrer por diferentes motivos. Os mais comuns são: não recebimento dos pagamentos por período superior a três meses; informações incompletas no cadastro; não atendimento da convocação do INSS. A boa notícia… Leia Mais

Acidente de trajeto é acidente de trabalho? 
15/02/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Acidente de trajeto é acidente de trabalho? 

Sim, o acidente de trajeto voltou a ser considerado acidente de trabalho após o fim da Medida Provisória 905, em 20 de abril de 2020. Com isso, o trabalhador voltou a ter os mesmos direitos do acidente ocorrido durante a execução do… Leia Mais

Familiares não devem sacar pagamento de segurado falecido
13/02/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Familiares não devem sacar pagamento de segurado falecido

No momento de luto, muitos familiares não sabem o que fazer em relação à situação previdenciária do segurado que faleceu. É importante esclarecer que, após a morte do segurado, não se deve sacar os valores relativos a benefícios recebidos… Leia Mais

Aposentados e pensionistas poderão antecipar 13º salário?
08/02/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosINSS

Aposentados e pensionistas poderão antecipar 13º salário?

Por dois anos, aposentados e pensionistas do INSS (Institucional Nacional do Seguro Social) receberam a antecipação do 13º salário no primeiro semestre do ano. Isso, em razão da pandemia da Covid-19, quando o governo federal decidiu antecipar a quantia… Leia Mais

Saiba o que é auxílio-reclusão e veja quem tem direito a receber o benefício
25/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Saiba o que é auxílio-reclusão e veja quem tem direito a receber o benefício

Quando falamos de auxílio-reclusão é importante dizer, em primeiro lugar, que o benefício é pago para os dependentes e não para o preso em si, como costuma ser compartilhado por fake news na internet. O valor é de um… Leia Mais

Tenho mais de 40 anos, vale a pena começar a contribuir para o INSS agora?
23/01/202323/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Tenho mais de 40 anos, vale a pena começar a contribuir para o INSS agora?

A maioria das pessoas que paga o INSS pensa em benefícios programáveis, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, professor ou aposentadoria especial. No entanto, a maior parte não se lembra que existem os benefícios de risco, que dão… Leia Mais

O retorno ao trabalho é obrigatório após o fim do recebimento do auxílio-doença?
14/12/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAuxílio-doença, Benefício por incapacidade, Direito Previdenciário

O retorno ao trabalho é obrigatório após o fim do recebimento do auxílio-doença?

Muitas pessoas têm essa dúvida em comum: “o segurado é obrigado a se apresentar na empresa após a cessação do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença?”. Podemos afirmar que sim. Ou seja, o trabalhador que teve o benefício… Leia Mais

Saiba por que, mesmo sem contribuir com o INSS, trabalhador desempregado pode ter direito a benefícios previdenciários
07/12/202207/12/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Saiba por que, mesmo sem contribuir com o INSS, trabalhador desempregado pode ter direito a benefícios previdenciários

O chamado “Período de Graça” do INSS corresponde ao lapso de tempo em que o trabalhador continua tendo direito a receber os benefícios previdenciários, mesmo sem contribuir. Esse tempo ocorre em situações de desemprego. Em regra, o trabalhador demitido… Leia Mais

INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência
05/12/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAuxílio-doença, Direito Previdenciário

INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência

Desde o último dia 03 de outubro, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar a lista das doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por invalidez,… Leia Mais

Justiça determina que INSS revise benefícios concedidos entre 2004 e 2007
28/10/202228/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Justiça determina que INSS revise benefícios concedidos entre 2004 e 2007

A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 21/12/2004 e 30/11/2007, que tiveram a renda mensal inicial (RMI) calculada com base em direito… Leia Mais

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