Direito Previdenciário

Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?

Publicado em
Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?

Dr. André Siqueira, advogado e sócio do escritório Gazda & Siqueira Advogados, explica o que pode ser feito para contornar os atrasos nas análises dos pedidos de benefícios do INSS, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros. Uma alternativa para quem está há meses ou há… Leia Mais

Categoria de Exemplo

Confira os novos valores de contribuição para trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs

Publicado em
Confira os novos valores de contribuição trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs

Com o reajuste do salário mínimo, trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs (Microempreendedores Individuais) terão que contribuir mais para a Previdência Social a partir deste mês. No caso dos contribuintes individuais, que são autônomos, ou seja, profissionais que trabalham por conta própria, as opções de contribuição são: 11% sobre o salário mínimo = cerca de R$… Leia Mais

Direito Previdenciário

Seguro-desemprego conta como tempo de contribuição para a aposentadoria?

Publicado em
Seguro-desemprego conta como tempo de aposentadoria

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). Assim, não conta para fins de carência e tempo de contribuição para a aposentadoria. O período do seguro-desemprego (que pode chegar a até cinco meses) só contará para fins de… Leia Mais

Direito Previdenciário

Diferença das antecipações do benefício por incapacidade temporária concedidas até 31 de outubro começarão a ser pagas

Publicado em
Diferença das antecipações do benefício por incapacidade temporária concedidas até 31 de outubro começarão a ser pagas

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidas até 31 de outubro desse ano, começarão a receber o pagamento das diferenças a que tinham direito. A Portaria Conjunta 84, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 23, autorizou a revisão… Leia Mais

Aposentadoria

Beneficiário que teve descontos indevidos na aposentadoria recebe indenização do INSS

Publicado em
Beneficiário que teve descontos indevidos na aposentadoria recebe indenização do INSS

Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado realizado indevidamente, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Justiça Federal. O aposentado afirmou desconhecer o empréstimo que gerou a redução dos valores da aposentadoria dele. A 6ª Turma do TRF-1 entendeu que, na hipótese, o INSS descumpriu com o… Leia Mais

Direito Previdenciário

INSS retoma pagamento das diferenças das antecipações do antigo auxílio-doença

Publicado em
INSS retoma pagamento das diferenças das antecipações do antigo auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou, na semana passada, o pagamento da diferenças do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, para os segurados que tiveram a antecipação do benefício concedida até 2 de julho. Ao todo, 497.085 segurados, terão seus processos analisados de forma automática e poderão receber os valores referentes à revisão,… Leia Mais

Direito Previdenciário

Reforma da Previdência: O que mudou na aposentadoria por invalidez?

Publicado em
Reforma da Previdência O que mudou na aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez, agora, conhecida como “aposentadoria por incapacidade permanente” é garantida ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não consegue mais trabalhar em nenhum serviço por ter a saúde comprometida por um acidente ou uma doença. Para conseguir o benefício, é preciso comprovar a incapacidade em uma perícia médica. Veja… Leia Mais