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Tag: herança

Posso pedir para o meu irmão desocupar o imóvel da nossa herança
12/09/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Posso pedir para o meu irmão desocupar o imóvel da nossa herança?

Em primeiro lugar, é importante dizer que enquanto o genitor estiver vivo os respectivos herdeiros podem, sob sua aceitação, residir no imóvel. No entanto, após a morte do proprietário do bem, se ele tiver filhos, eles serão os herdeiros.… Leia Mais

Entenda por que é inconstitucional a diferença entre união estável e casamento nos direitos de herança
25/04/202225/04/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Entenda por que é inconstitucional a diferença entre união estável e casamento nos direitos de herança

Desde maio de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que, tanto no casamento quanto na união estável, os direitos de herança e sucessões, inclusive para relações homossexuais, devem ser os mesmos. A seguinte tese estabeleceu que: “No… Leia Mais

Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?
12/02/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?

Já parou para pensar como fica a partilha dos bens com a morte de um dos cônjuges, no caso de comunhão parcial de bens, quando o que morreu tem uma herança para receber? Qual deve ser o direito da… Leia Mais

26/02/202026/02/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Dra. Silvia Gazda comenta sobre os direitos da união estável no Caso Gugu

Dra. Silvia Gazda, uma das sócias do escritório, foi convidada pela Rádio T, de Londrina (PR), na última quinta-feira (20) para falar sobre o Caso Gugu. Na pauta da entrevista estavam temas, como “Contrato de geração de filhos”, “União… Leia Mais

24/09/201924/09/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família, Direito Previdenciário

Filho fora do casamento pode requerer venda de imóvel para obter parte da herança?

Saiu vídeo novo no canal! Neste vídeo, Dra Silvia Gazda, especialista em direito previdenciário, tira dúvidas sobre como funcionam as questões relacionadas a venda de imóvel para obter herança, em caso de filho fora do casamento. Confira! ⚠ Acesse… Leia Mais

Meu marido morreu. Como fica a "outra" no inventário?
02/11/201802/11/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Meu marido morreu. Como fica a “outra” no inventário?

Imagine a seguinte situação: O marido morre e, enquanto dá início ao processo de inventário, a esposa descobre que o falecido mantinha uma união estável com outra mulher. Será que ambas passam a ter direito aos bens deixados pelo… Leia Mais

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