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Tag: gestante

Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?
18/11/202218/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Licença-maternidade

Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?

O acúmulo de atividades ou empregos múltiplos ou simultâneos ocorre quando o empregado mantém contrato de trabalho (vínculo) com dois ou mais empregadores simultaneamente. A Justiça do Trabalho entende ser válido o empregado trabalhar para vários empregadores, ou mesmo… Leia Mais

Quem deve assumir as despesas da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto
27/09/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, INSS, Licença-maternidade

Quem deve assumir as despesas da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto?

Quem deve assumir as despesas remuneratórias da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto, depois que a Lei nº 14.151/21 determinou o afastamento presencial de gestantes durante a pandemia da Covid-19? No caso concreto… Leia Mais

Contrato temporário não garante estabilidade provisória à trabalhadora gestante
27/08/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família, Direito do Trabalho

Contrato temporário não garante estabilidade provisória à trabalhadora gestante

O regime contratual instituído pela lei do trabalho temporário (Lei 6.019/74) tem como finalidade atender a situações excepcionais, por isso, é incompatível com as garantias decorrentes dos vínculos por prazo indeterminado, como a estabilidade das trabalhadoras gestantes. Com base nesse entendimento,… Leia Mais

03/02/202003/02/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Justiça declara a rescisão indireta do contrato de trabalho entre gestante e empresa de call center

A Justiça do Trabalho mineira declarou a rescisão indireta do contrato entre uma trabalhadora e uma empresa de call center e telemarketing. Isso porque, a ex-empregada sofreu assédio moral, inclusive sendo segregada no ambiente de trabalho em função da… Leia Mais

04/12/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho

TST reconhece direito à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma promotora de vendas, de São Paulo (SP), à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Dispensada do trabalho em março de 2017, a promotora… Leia Mais

Constitucionalidade da incidência previdenciária no salário-maternidade é analisada pelo STF
13/11/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Licença-maternidade

Incidência previdenciária no salário-maternidade é analisada pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento, que ocorreu no último dia 6, foi suspenso depois de pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Marco Aurélio. Hoje,… Leia Mais

Jovem contratada como aprendiz ganha direito à estabilidade concedida à gestante
26/08/201926/08/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Jovem contratada como aprendiz ganha direito à estabilidade concedida à gestante

Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha o direito à estabilidade concedida às gestantes. A decisão foi da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).… Leia Mais

Confira quem tem direito a atendimento prioritário, conforme estabelece a lei
19/08/201920/08/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Cível

Confira quem tem direito a atendimento prioritário, conforme estabelece a lei

Muita gente não sabe, mas assim como pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas com crianças de colo, pessoas obesas também devem ter atendimento prioritário. É… Leia Mais

STF decide pela proibição do trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres
30/05/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Reforma Trabalhista

STF decide pela proibição do trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 10 votos a 1, nesta quarta-feira (29) um trecho da Reforma Trabalhista de 2017 que admitia a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A… Leia Mais

Adoção Entenda os direitos trabalhistas de quem adota
28/05/201928/05/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Direito Previdenciário, Licença-maternidade

Adoção: Entenda os direitos trabalhistas de quem adota

No último dia 25 celebramos o Dia Nacional da Adoção.  A data tem o objetivo de promover debates sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito da convivência familiar e comunitária com… Leia Mais

STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
22/10/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS, Licença-maternidade, Licença-maternidade

STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no último dia 10 que, trabalhadoras gestantes têm direito à estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Embora o direito já seja previsto na Constituição, a confirmação… Leia Mais

Mulher que é demitida sem saber que está grávida tem direito à estabilidade provisória?
17/08/201821/08/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, INSS, Licença-maternidade

Mulher que é demitida sem saber que está grávida tem direito à estabilidade provisória?

“Fui demitida e não sabia que estava grávida. Tenho direito à estabilidade provisória da gestante?” Não é tão incomum casos como este acontecerem. Imagine a seguinte situação: a mulher é demitida e, na semana seguinte, descobre que está grávida.… Leia Mais

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