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Tag: Gazda e Siqueira

Regras para solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez
12/05/202112/05/2021By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário, Seguro-desemprego

Quais são as regras para solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez?

O seguro-desemprego é um benefício garantido a todo trabalhador formal dispensado sem justa causa e que não possui renda própria que seja suficiente à sua manutenção e de sua família. Para ter direito ao benefício ou solicitá-lo mais de… Leia Mais

Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial
23/03/2021By gazdaesiqueiraDireito do Trabalho

Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial

Foi publicada, no último dia 18, a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício,… Leia Mais

Posso ter direito adquirido para aposentadoria?
25/02/202125/02/2021By gazdaesiqueiraAposentadoria, Direito Previdenciário

Posso ter direito adquirido para aposentadoria? Como faço para usar?

A advogada Amanda Conde, especialista em direito previdenciário, explica que o direito adquirido serve para o segurado que preencheu os requisitos para a aposentadoria antes da aprovação da Reforma da Previdência. Ou seja, se o trabalhador completou as condições… Leia Mais

quando o empregado pode tirar férias
08/01/202107/01/2021By gazdaesiqueiraDireito do Trabalho, Férias

Quando o empregado pode tirar férias?

O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do contrato de trabalho. Após o primeiro ano de trabalho, inicia-se a contagem do período de concessão das férias (período concessivo). É importante… Leia Mais

Meu filho tem autismo. Ele pode receber um salário mínimo
08/10/2020By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário, INSS

Meu filho tem autismo. Ele pode receber um salário mínimo?

Sim! Você poderá requerer no INSS o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como LOAS. Para isso, é necessário se enquadrar em dois requisitos: o da deficiência e o da necessidade financeira. Neste caso, atestados médicos, receituários e… Leia Mais

aposentadoria especial
06/10/202006/10/2020By gazdaesiqueiraAposentadoria Especial, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência

Aposentadoria Especial: Confira o que mudou depois da Reforma da Previdência

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que atua em uma função ou ambiente de trabalho com exposição a agentes nocivos, de forma permanente e habitual, apresentando, assim, riscos à sua saúde ou integridade física. A… Leia Mais

03/06/202003/06/2020By gazdaesiqueiraDireito do Trabalho

O patrão pode exigir que o empregado faça hora extra?

Pode, em caso de necessidade imperiosa ou de força maior e se houver previsão no contrato de trabalho ou convenção coletiva. Fora desses casos, a recusa do trabalhador pode ser legítima. Segundo as regras da CLT, a jornada de… Leia Mais

Dicas de como passar na perícia do INSS
16/02/2019By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário, INSS, Pente-fino

Três dicas de como passar na perícia do INSS

Tem vídeo novo no canal Dicas Jurídicas, no Youtube! Dra. Silvia Gazda, especialista em direito previdenciário, dá três dicas de como passar na perícia de pente-fino do INSS. Dica 1 – Seja específico! Qual o seu tipo de atividade?… Leia Mais

Medida Provisória 871 estabelece que a prova de vida deverá ser agendada por aposentados com mais de 60 anos
01/02/201925/02/2019By gazdaesiqueiraAposentadoria, Direito Previdenciário, INSS, Previdência Social

Medida Provisória 871/19 estabelece que a prova de vida deverá ser agendada por aposentados com mais de 60 anos

Na semana passada abordamos aqui no blog as principais medidas que o governo estabeleceu para combater fraudes em benefícios pagos pelo INSS. A Medida Provisória 871, publicada em 18 de janeiro deste ano, traz também algumas novidades no que… Leia Mais

Pensão por morte: você está por dentro das regras para a concessão deste benefício?
10/09/201811/09/2018By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário, INSS, Previdência Social

Pensão por morte: você está por dentro das regras para a concessão deste benefício?

No final de 2014, o governo publicou uma medida provisória que previa mudanças nas regras de concessão da pensão por morte do INSS. As propostas da medida provisória foram modificadas no Congresso e convertidas em lei no ano seguinte (a Lei… Leia Mais

Aposentados e pensionistas do INSS recebem primeira parcela do 13º salário
27/08/201827/08/2018By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário, INSS

Aposentados e pensionistas do INSS recebem primeira parcela do 13º salário

Foto: Marcos Santos/USP/CP   O INSS começou a pagar nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13º salário dos aposentados, que será de 50% do valor do benefício. Ao todo, serão 30 milhões de beneficiados. O que deverá injetar… Leia Mais

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