No último dia 25 celebramos o Dia Nacional da Adoção. A data tem o objetivo de promover debates sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito da convivência familiar e comunitária com… Leia Mais
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do benefício de pensão por morte ao filho inválido de um segurado. Para os magistrados, desde que seja comprovada… Leia Mais
Imagine a seguinte situação: O marido morre e, enquanto dá início ao processo de inventário, a esposa descobre que o falecido mantinha uma união estável com outra mulher. Será que ambas passam a ter direito aos bens deixados pelo… Leia Mais
Antigamente, era muito comum ouvir falar sobre o abandono de lar. A pessoa que saía de casa antes de se divorciar era punida com a perda do direito de partilhar os bens do casal. Hoje, não é bem assim.… Leia Mais
As donas de casa não têm hora para começar ou terminar o seu trabalho. São elas que lavam, passam, cozinham e cuidam dos filhos. Tudo isso, sem remuneração e carteira assinada. Porém, a boa notícia é: mesmo que tenha… Leia Mais