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Tag: empregador

O que fazer se o empregado apresentar atestado médico durante as férias?
27/10/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

O que fazer se o empregado apresentar atestado médico durante as férias?

O empregado saiu de férias e, no decorrer do período, adoeceu e apresentou atestado médico à empresa. O empregador deve aceitar o atestado? Entenda o que é possível fazer nesta situação. Se as férias já começaram a empresa não… Leia Mais

Empregada doméstica demitida por WhatsApp receberá R$5 mil indenização
21/07/202120/07/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Empregada doméstica demitida por WhatsApp receberá R$5 mil indenização

Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Leia Mais

24/03/202024/03/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

MP estabelece regras para a concessão das férias no período de calamidade pública

No último domingo (22), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 927/20, que estabelece medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores. O objetivo é a preservação do emprego e da renda em… Leia Mais

Portaria estabelece normas relacionadas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
20/01/202020/01/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho

Portaria estabelece normas relacionadas à MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, do último dia 14, a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O programa incentiva a… Leia Mais

Ex-empregador não pode denegrir imagem de trabalhadores
24/10/201925/10/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Ex-empregador não pode denegrir imagem de trabalhadores

Assim como numa relação pessoal, as divergências ocorridas durante a relação patrão-empregado, no decorrer da vigência do contrato de trabalho, deveriam ficar apenas entre as partes. Porém, nem sempre é o que, na prática, ocorre. Não são raros os… Leia Mais

Você sabe o que é conta salário
26/09/201926/09/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Você sabe o que é conta salário?

Segundo o Banco Central, a conta salário é uma conta aberta por iniciativa e solicitação do empregador para efetuar o pagamento de salários aos seus empregados. Por este motivo, apenas o empregador consegue realizar depósitos nesta conta. De acordo… Leia Mais

Empregador é obrigado a disponibilizar assentos que assegurem postura correta ao trabalhador
05/07/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Empregador é obrigado a disponibilizar assentos que assegurem postura correta ao trabalhador

O artigo 199 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, o empregador é obrigado a disponibilizar assentos que assegurem postura correta ao trabalhador, capazes de evitar posições incômodas ou forçadas, sempre que a execução das tarefas exija… Leia Mais

CLT autoriza trabalhador a vender um terco de suas férias
07/06/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

CLT autoriza trabalhador a vender 1/3 de suas férias

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 143, autoriza o empregado a converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. Ou seja, 1/3 do valor do salário, em dinheiro. Tendo… Leia Mais

Quatro curiosidades sobre o acidente de trabalho
16/01/201916/01/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho

Quatro curiosidades sobre acidente de trabalho

Acidentes de trabalho podem ocorrer no desempenho de qualquer função, por mais que sejam tomadas todas as providências e cuidados. O que muita gente não sabe é quais são os direitos de um empregado que sofreu acidente durante o… Leia Mais

Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano
04/01/201925/02/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias, Reforma Trabalhista

Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano

Antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em novembro de 2017, as férias só podiam ser fracionadas em até dois períodos no ano e em casos excepcionais. Agora, o trabalhador pode negociar diretamente com o patrão a possibilidade… Leia Mais

Uso excessivo do celular no ambiente de trabalho
02/01/201902/01/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista

Uso de celular no ambiente de trabalho diminui produtividade e pode gerar demissão

Um estudo realizado por uma empresa especializada em produtividade, Triad Consulting, aponta que 80% dos trabalhadores brasileiros gastam até três horas da sua jornada de trabalho com atividades não produtivas, incluindo jogos pela internet, redes sociais e e-mails. Além… Leia Mais

Quatro curiosidades sobre férias que você deveria saber
17/12/201816/12/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

Direito do Trabalho: Quatro curiosidades sobre férias que você deveria saber

Depois de um ano trabalhando na mesma empresa, o empregado ganha o direito de tirar 30 dias de férias nos próximos doze meses. Se o empregador não conceder o descanso nesse prazo, precisará pagar as férias em dobro. A… Leia Mais

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