Criança indígena com deficiência intelectual tem garantido o direito de receber amparo social
A Vara Única da Comarca de Assis Brasil (AC) garantiu a uma criança indígena com deficiência intelectual o direito de receber amparo social. Na decisão, o juiz determina à autarquia federal da previdência que pague o valor de um salário mínimo mensal ao autor, desde a data que a parte fez o pedido por via […]
Confira os 10 princípios dos Direitos da Criança
Em 1959, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma declaração com 10 princípios dos direitos das crianças para garantir que elas fossem protegidas. Vamos relembrá-los neste 12 de outubro? Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, devem ter os direitos garantidos. A criança será protegida e terá direito ao […]