Desde o último dia 03 de outubro, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar a lista das doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por invalidez,… Leia Mais
O aposentado que continua trabalhando não pode pedir revisão do benefício. Assim, o tempo trabalhado depois do pedido de aposentadoria, não vai contar para revisão, pois seria enquadrado como “desaposentação”. O que já foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal… Leia Mais
Talvez você não saiba, mas existem alguns tipos de aposentadorias que dão a opção de o trabalhador continuar no mercado de trabalho, com registro em carteira, mesmo após ter o benefício concedido. Entretanto, existem três casos específicos em que… Leia Mais
Com o agendamento de perícias médicas apenas para 2023 em alguns locais do país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia pelo Instituto, liberando o benefício apenas com a… Leia Mais
A 2ª turma Recursal da SJ/CE manteve sentença que determinou a não devolução de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por erro do INSS. O colegiado fundamentou sua decisão em tese já fixada pelo STJ. Trata-se… Leia Mais
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador que morreu (ou teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento) e que, além… Leia Mais
Alguns mitos envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade o recebimento… Leia Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um déficit mensal de 100 mil processos. Isso porque a cada mês, dos 800 mil pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios que chegam, o Instituto só finaliza 700 mil. Por isso,… Leia Mais
No último dia 02, foi realizada a solenidade de assinatura da portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até então, para provar que… Leia Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, mais conhecido como “Operação pente-fino”, que reavalia a situação dos beneficiários do auxílio-doença. Segundo a portaria publicada, no… Leia Mais
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de multa por atraso na implantação de aposentadoria por tempo de contribuição concedida a um segurado por ordem… Leia Mais
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório para a pessoa que sofrer um acidente – de qualquer natureza (do trabalho ou não) – e apresentar sequelas definitivas que diminuam a sua capacidade para o trabalho. Assim, caso consiga comprovar… Leia Mais