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Tag: direito previdenciario

Para reduzir fila, INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia em alguns lugares do país
05/08/202205/08/2022By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário, INSS

Para reduzir fila, INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia em alguns lugares do país

Com o agendamento de perícias médicas apenas para 2023 em alguns locais do país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia pelo Instituto, liberando o benefício apenas com a… Leia Mais

Beneficiária não precisará devolver quantia recebida de boa-fé depositada por erro do INSS
11/07/202211/07/2022By gazdaesiqueiraAposentadoria, Direito Previdenciário

Beneficiária não precisará devolver quantia recebida de boa-fé depositada por erro do INSS

A 2ª turma Recursal da SJ/CE manteve sentença que determinou a não devolução de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por erro do INSS. O colegiado fundamentou sua decisão em tese já fixada pelo STJ. Trata-se… Leia Mais

Mitos e verdades sobre a Pensão por Morte
11/04/2022By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário, Pensão por morte

Mitos e verdades sobre a Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador que morreu (ou teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento) e que, além… Leia Mais

Mitos e verdades sobre o BPCLOAS
18/03/202218/03/2022By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário, INSS

Mitos e verdades sobre o BPC/LOAS

Alguns mitos envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade o recebimento… Leia Mais

Dados do IBDP apontam déficit mensal de 100 mil processos no INSS
09/02/2022By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário, INSS

Dados do IBDP apontam déficit mensal de 100 mil processos no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um déficit mensal de 100 mil processos. Isso porque a cada mês, dos 800 mil pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios que chegam, o Instituto só finaliza 700 mil. Por isso,… Leia Mais

Portaria muda regras para prova de vida de segurados do INSS
07/02/202207/02/2022By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário

Portaria muda regras para prova de vida de segurados do INSS

No último dia 02, foi realizada a solenidade de assinatura da portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até então, para provar que… Leia Mais

INSS suspende perícias do pente-fino, devido aumento nos casos de COVID-19
28/01/2022By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário, Pente-fino

INSS suspende perícias do pente-fino, devido aumento nos casos de COVID-19

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, mais conhecido como “Operação pente-fino”, que reavalia a situação dos beneficiários do auxílio-doença. Segundo a portaria publicada, no… Leia Mais

INSS é multado por atraso na implantação de benefício previdenciário
27/12/202115/12/2021By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário

INSS é multado por atraso na implantação de benefício previdenciário

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de multa por atraso na implantação de aposentadoria por tempo de contribuição concedida a um segurado por ordem… Leia Mais

Quem sofre acidente de carro e fica com sequelas tem direito a auxílio-acidente
22/12/202115/12/2021By gazdaesiqueiraAposentadoria, Direito Previdenciário

Quem sofre acidente de carro e fica com sequelas tem direito a auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório para a pessoa que sofrer um acidente – de qualquer natureza (do trabalho ou não) – e apresentar sequelas definitivas que diminuam a sua capacidade para o trabalho. Assim, caso consiga comprovar… Leia Mais

Brasileiro que mora no Exterior pode solicitar a Aposentadoria por Idade
13/12/202110/12/2021By gazdaesiqueiraAposentadoria, Direito Previdenciário

Brasileiro que mora no Exterior pode solicitar a Aposentadoria por Idade?

Em razão dos acordos previdenciários internacionais que o Brasil possui com diversos países, é possível que brasileiros que moram no exterior, sim, utilizem o tempo de contribuição do Brasil para solicitar sua aposentadoria ou, até mesmo, benefícios: como pensões… Leia Mais

Período em que um segurado trabalhou em posto de gasolina é reconhecido pelo TRF3 para concessão de aposentadoria especial
29/11/202129/11/2021By gazdaesiqueiraAposentadoria Especial, Direito Previdenciário

Período trabalhado em posto de gasolina é reconhecido pelo TRF3 para concessão de aposentadoria especial

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que reconheceu como especial o período em que um segurado trabalhou com serviços gerais e gerência de posto de gasolina. A decisão também determinou ao Instituto… Leia Mais

INSS Pensão por morte e salário-maternidade poderão ser solicitados no cartório
13/10/202113/10/2021By gazdaesiqueiraDireito Previdenciário, Pensão por morte

INSS: Pensão por morte e salário-maternidade poderão ser solicitados no cartório

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão dar entrada nos pedidos de pensão por morte e salário-maternidade diretamente nos cartórios, a partir do dia 15 quando forem registrar nascimento de filho ou óbito de segurado. Trata-se… Leia Mais

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