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Tag: direito previdenciario

Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS
22/03/202322/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS? Saiba o que fazer!

O idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.302) de benefício, desde que se enquadre nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).… Leia Mais

4 direitos do aposentado por invalidez
20/03/202320/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

4 direitos do aposentado por invalidez

O segurado que recebe aposentadoria por invalidez em razão de estar incapacitado de forma total e permanente ou que não possa ser reabilitado em outra profissão, pode ter direito a uma série de benefícios. Veja só! ✅ Adicional de… Leia Mais

Bancos não podem mais oferecer empréstimo consignado para quem recebe BPC
06/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Bancos não podem mais oferecer empréstimo consignado para quem recebe BPC

Os bancos e financeiras de todo o país não podem mais oferecer o crédito consignado ligado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. Criado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC é um benefício assistencial no… Leia Mais

INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência
05/12/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAuxílio-doença, Direito Previdenciário

INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência

Desde o último dia 03 de outubro, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar a lista das doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por invalidez,… Leia Mais

Quem ja é aposentado, mas continua trabalhando, pode pedir revisão do benefício
31/08/202230/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Quem já é aposentado, mas continua trabalhando, pode pedir revisão do benefício?

O aposentado que continua trabalhando não pode pedir revisão do benefício. Assim, o tempo trabalhado depois do pedido de aposentadoria, não vai contar para revisão, pois seria enquadrado como “desaposentação”. O que já foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal… Leia Mais

Três situações em que o aposentado não pode continuar trabalhando, após a concessão do benefício
29/08/202229/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Três situações em que o aposentado não pode continuar trabalhando, após a concessão do benefício

Talvez você não saiba, mas existem alguns tipos de aposentadorias que dão a opção de o trabalhador continuar no mercado de trabalho, com registro em carteira, mesmo após ter o benefício concedido. Entretanto, existem três casos específicos em que… Leia Mais

Para reduzir fila, INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia em alguns lugares do país
05/08/202205/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Para reduzir fila, INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia em alguns lugares do país

Com o agendamento de perícias médicas apenas para 2023 em alguns locais do país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia pelo Instituto, liberando o benefício apenas com a… Leia Mais

Beneficiária não precisará devolver quantia recebida de boa-fé depositada por erro do INSS
11/07/202211/07/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Beneficiária não precisará devolver quantia recebida de boa-fé depositada por erro do INSS

A 2ª turma Recursal da SJ/CE manteve sentença que determinou a não devolução de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por erro do INSS. O colegiado fundamentou sua decisão em tese já fixada pelo STJ. Trata-se… Leia Mais

Mitos e verdades sobre a Pensão por Morte
11/04/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

Mitos e verdades sobre a Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador que morreu (ou teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento) e que, além… Leia Mais

Mitos e verdades sobre o BPCLOAS
18/03/202218/03/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Mitos e verdades sobre o BPC/LOAS

Alguns mitos envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade o recebimento… Leia Mais

Dados do IBDP apontam déficit mensal de 100 mil processos no INSS
09/02/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Dados do IBDP apontam déficit mensal de 100 mil processos no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um déficit mensal de 100 mil processos. Isso porque a cada mês, dos 800 mil pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios que chegam, o Instituto só finaliza 700 mil. Por isso,… Leia Mais

Portaria muda regras para prova de vida de segurados do INSS
07/02/202207/02/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Portaria muda regras para prova de vida de segurados do INSS

No último dia 02, foi realizada a solenidade de assinatura da portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até então, para provar que… Leia Mais

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