O idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.302) de benefício, desde que se enquadre nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).… Leia Mais
O segurado que recebe aposentadoria por invalidez em razão de estar incapacitado de forma total e permanente ou que não possa ser reabilitado em outra profissão, pode ter direito a uma série de benefícios. Veja só! ✅ Adicional de… Leia Mais
Os bancos e financeiras de todo o país não podem mais oferecer o crédito consignado ligado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. Criado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC é um benefício assistencial no… Leia Mais
Desde o último dia 03 de outubro, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar a lista das doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por invalidez,… Leia Mais
O aposentado que continua trabalhando não pode pedir revisão do benefício. Assim, o tempo trabalhado depois do pedido de aposentadoria, não vai contar para revisão, pois seria enquadrado como “desaposentação”. O que já foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal… Leia Mais
Talvez você não saiba, mas existem alguns tipos de aposentadorias que dão a opção de o trabalhador continuar no mercado de trabalho, com registro em carteira, mesmo após ter o benefício concedido. Entretanto, existem três casos específicos em que… Leia Mais
Com o agendamento de perícias médicas apenas para 2023 em alguns locais do país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia pelo Instituto, liberando o benefício apenas com a… Leia Mais
A 2ª turma Recursal da SJ/CE manteve sentença que determinou a não devolução de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por erro do INSS. O colegiado fundamentou sua decisão em tese já fixada pelo STJ. Trata-se… Leia Mais
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador que morreu (ou teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento) e que, além… Leia Mais
Alguns mitos envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade o recebimento… Leia Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um déficit mensal de 100 mil processos. Isso porque a cada mês, dos 800 mil pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios que chegam, o Instituto só finaliza 700 mil. Por isso,… Leia Mais
No último dia 02, foi realizada a solenidade de assinatura da portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até então, para provar que… Leia Mais