Entenda como funciona o trabalho intermitente
Embora a modalidade já existisse em outros países, até a entrada em vigor da reforma trabalhista não havia previsão legal… Leia Mais
Quem deve ser responsável pelos custos da mudança do empregado transferido de cidade?
A empresa decidiu transferir um funcionário e ele ficou feliz com a novidade. Ou seja, empregado e empregador estão de… Leia Mais
Microempresária condenada por extraviar carteira de trabalho não consegue afastar indenização
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária,… Leia Mais
MEI pode contratar marido ou esposa como funcionário?
Com o sucesso da empresa, o Microempreendedor Individual (MEI) começa a se preparar para contratar um funcionário. Neste momento, diversas… Leia Mais
Trabalho temporário é diferente de terceirização!
Segundo a legislação, o trabalho temporário é prestado por pessoa física, contratada por uma agência de mão de obra temporária,… Leia Mais
Empregada doméstica demitida por WhatsApp receberá R$5 mil indenização
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato… Leia Mais
O empregador pode descontar a quebra de caixa do empregado?
A quebra de caixa é uma parcela prevista em acordos ou convenções coletivas, destinada a cobrir os riscos assumidos pelos… Leia Mais
O que a pandemia tem feito com as relações de trabalho?
Dr. André Ricardo Siqueira e Dra. Silvia Gazda, sócios do escritório, participaram no começo deste mês do programa “CBN entrevista”,… Leia Mais
Rescisão indireta: Saiba o que é e quando ela é possível
A rescisão indireta ou demissão indireta é uma das formas pelas quais um contrato de trabalho pode ser interrompido. Porém,… Leia Mais
Você sabe quanto tempo dura o aviso-prévio?
Quando uma das partes deseja desfazer o contrato de trabalho, deve notificar à outra parte. Essa notificação é o aviso-prévio… Leia Mais
Divergências e conflitos sobre documento laboral devem ser resolvidos na Justiça do Trabalho
Conflitos em torno de possíveis erros ou omissão em documentos laborais emitidos para atestar condições de trabalho devem ser resolvidos… Leia Mais
Quando o empregado pode tirar férias?
O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do contrato de trabalho.… Leia Mais