Direito do Trabalho

Justiça do trabalho condena empresa a indenizar vendedora pressionada a gravar vídeos para redes sociais

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A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville (SC) a pagar R$ 5 mil de indenização a uma trabalhadora contratada como vendedora, que alegou ter sido pressionada a gravar vídeos promocionais para as redes sociais da empresa. O julgamento, por unanimidade, ocorreu na 3ª Câmara do Tribunal… Leia Mais

Direito do Trabalho

Você trabalha o dia inteiro em pé? Entenda o que diz a lei sobre a disponibilização de assentos no seu ambiente de trabalho

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Você trabalha o dia inteiro em pé Entenda o que diz a lei sobre a disponibilização de assentos no seu ambiente de trabalho

As posturas inadequadas durante o serviço são comuns em diversas profissões. A questão é que esses movimentos que forçam a coluna trazem dores como consequência. Elas são resultado da sobrecarga direcionada à coluna. Se estiverem relacionadas à profissão e houver comprovação disso, as dores são chamadas de lombalgias ocupacionais. Nem todo mundo sabe, mas a… Leia Mais

Direito do Trabalho

Tribunal assegura jornada de trabalho reduzida sem prejuízo de salário a bancária, cujo filho é autista

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Tribunal assegura jornada de trabalho reduzida sem prejuízo de salário a bancária, cujo filho é autista

A ausência de uma norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução do seu salário e sem a compensação de horário, não impede que esse direito seja assegurado. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ao reparar… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Entenda como funciona o trabalho intermitente

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Embora a modalidade já existisse em outros países, até a entrada em vigor da reforma trabalhista não havia previsão legal para a contratação de trabalhadores intermitentes no Brasil. De modo geral, essa modalidade é utilizada para a contratação de empregados no setor de serviços, como restaurantes, e em atividades em que a demanda é variável… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Microempresária condenada por extraviar carteira de trabalho não consegue afastar indenização

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Microempresária condenada por extraviar carteira de trabalho não consegue afastar indenização

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, proprietária de uma franquia de bubble tea’s (chá de bolhas), em Brasília (DF), condenada a indenizar uma funcionária pelo extravio de sua carteira de trabalho. Segundo o colegiado, o mandado de segurança obtido por ela… Leia Mais

Aposentadoria

MEI pode contratar marido ou esposa como funcionário?

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MEI pode contratar marido ou esposa como funcionário

Com o sucesso da empresa, o Microempreendedor Individual (MEI) começa a se preparar para contratar um funcionário. Neste momento, diversas dúvidas poderão surgir, entre elas, sobre possibilidade de contratar uma pessoa da família, principalmente o cônjuge ou companheiro. Segundo o decreto nº. 10.410/2020 que fez alterações no Regulamento da Previdência Social, o vínculo empregatício mantido… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Trabalho temporário é diferente de terceirização!

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Trabalho temporário é diferente de terceirização!

Segundo a legislação, o trabalho temporário é prestado por pessoa física, contratada por uma agência de mão de obra temporária, que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços. Instituído no Brasil pela Lei 6.019/1974,… Leia Mais

Direito do Trabalho

O que a pandemia tem feito com as relações de trabalho?

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O que a pandemia tem feito com as relações de trabalho

Dr. André Ricardo Siqueira e Dra. Silvia Gazda, sócios do escritório, participaram no começo deste mês do programa “CBN entrevista”, conduzido pelo apresentador Gelson Negrão, na rádio CBN Londrina, para esclarecer, entre outras dúvidas, o que a pandemia tem feito com as relações de trabalho. “A pandemia trouxe uma grande mudança nas relações de trabalho,… Leia Mais