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Tag: direito do consumidor

Agência de viagens deve indenizar consumidores por não liberar ingressos para entrada em parque nos EUA
05/01/202305/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Agência de viagens deve indenizar consumidores por não liberar, no prazo, ingressos para entrada em parque nos EUA

A Juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou uma agência de viagens a indenizar dois consumidores por não disponibilizar os bilhetes de acesso a um parque de diversões na data prevista. A agência de viagem, junto com a… Leia Mais

Sete práticas que o CDC proíbe
05/09/202205/09/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Sete práticas que são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor

No post de hoje queremos te apresentar sete práticas que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe! Vale lembrar que estas não são as únicas. Portanto, fique sempre ligado! 1 – Envio de cartão de crédito sem solicitação… Leia Mais

Foi vítima da fraude do empréstimo consignado Veja o que fazer!
13/09/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Foi vítima da fraude do empréstimo consignado? Veja o que fazer!

As reclamações envolvendo a fraude do empréstimo consignado foi uma das reclamações que mais chegou ao conhecimento do Procon, em 2020, sendo o 4º assunto com mais queixas no ano, atrás apenas das queixas sobre cartões, banco de dados… Leia Mais

Lei proíbe o corte de água e energia elétrica nos finais de semana e feriados
29/06/202029/06/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Lei proíbe o corte de água e energia elétrica nos finais de semana e feriados

A Lei 14.015 de 2020 publicada, no último dia 16 de junho, no Diário Oficial da União, determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o corte de serviços públicos, como água e energia elétrica, em razão da falta… Leia Mais

Descontos indevidos em aposentadoria podem gerar indenização por dano moral
06/05/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Descontos indevidos em aposentadoria podem gerar indenização por dano moral

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a uma consumidora que teve descontos realizados indevidamente em sua aposentadoria. Os descontos eram efetuados de forma… Leia Mais

11/01/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Você sabia que, defeitos de fabricação não possuem prazo de garantia?

De acordo com o artigo 26, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação no prazo de até 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e… Leia Mais

Direito do consumidor Entenda como funciona a troca de produtos
26/12/201926/12/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Direito do consumidor: Entenda como funciona a troca de produtos

Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Entretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, ela é apenas uma cortesia… Leia Mais

Conheça os seus direitos! Fique atento no período das megaliquidações
29/11/201929/11/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Conheça os seus direitos! Fique atento no período das megaliquidações

Neste dia 29 de novembro acontece mais uma edição da Black Friday, o dia D da tradicional megaliquidação dos Estados Unidos, e que desde 2010 integra o calendário do comércio brasileiro. Embora pareça uma ótima oportunidade para compra, a… Leia Mais

Mais de 600 mil pessoas ja se cadastraram no site nao me perturbe
18/07/201918/07/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Mais de 600 mil pessoas já se cadastraram no site “Não me Perturbe”

Em seu primeiro dia no ar, nesta terça-feira (16), o site Não me Perturbe já contava com mais de 620 mil cadastros. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações, que foi acatada e formalizada pela Agência Nacional de Telecomunicações… Leia Mais

faltou troco saiba o que diz a lei
15/03/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Saiba o que diz a Lei sobre a falta de troco no caixa

  A cena parece comum: “você vai às compras e volta com a mercadoria e mais algumas balinhas”. Este foi o troco empurrado no caixa. Muitos consumidores não sabem, mas a Lei estabelece que o comerciante tenha sempre dinheiro… Leia Mais

Cinco direitos do consumidor site
28/12/201828/12/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Cível, Direito do Consumidor, Férias

Confira cinco direitos que consumidores brasileiros, muitas vezes, desconhecem

Pela falta de conhecimento é comum que consumidores brasileiros não tenham seus direitos respeitados. Por este motivo, separamos cinco direitos que você tem, como consumidor, mas talvez desconheça. Confira! Não existe valor mínimo para compra com cartão: Se a… Leia Mais

Banco é condenado a indenizar aposentado por venda casada
23/11/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito do Consumidor

Banco é condenado a indenizar aposentado por venda casada

A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou o contrato de cartão de crédito firmado entre um aposentado e uma instituição financeira. Além disso, condenou o banco ao pagamento de indenização por dano moral no… Leia Mais

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