Benefício por incapacidade

Benefícios por incapacidade aumentam no INSS, após um ano de pandemia

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Benefícios por incapacidade despontam no INSS após um ano de pandemia

Após mais de um ano de pandemia, o requerimento de benefícios por incapacidade em decorrência da Covid-19 representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho provocados pelo novo coronavírus só fica atrás daquele referente a doenças ortopédicas. O INSS registrou mais de 37 mil pedidos nessas condições, segundo dados… Leia Mais

Direito do Trabalho

Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial

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Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial

Foi publicada, no último dia 18, a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício, sendo R$150, para quem mora sozinho; R$250 para famílias com mais de uma pessoa e que… Leia Mais

Direito da Família

Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!

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Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!

Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza o valor por conta própria! Se você teve a sua renda reduzida durante a #pandemia ou perdeu o seu emprego e, por este motivo, o cumprimento dessa obrigação ficou prejudicado, existem duas alternativas: realizar um… Leia Mais

Direito Previdenciário

Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?

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Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?

Dr. André Siqueira, advogado e sócio do escritório Gazda & Siqueira Advogados, explica o que pode ser feito para contornar os atrasos nas análises dos pedidos de benefícios do INSS, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros. Uma alternativa para quem está há meses ou há… Leia Mais

Direito Previdenciário

INSS adia mais uma vez reabertura das agências. A previsão agora é 31 de agosto ou 8 de setembro

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INSS adia mais uma vez reabertura das agências. A previsão agora é 31 de agosto ou 8 de setembro

Em audiência com a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores da Previdência Social (FENASPS), no último dia 13, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, anunciou que a reabertura das agências para o atendimento presencial será adiada novamente. A data de abertura ainda não está definida, mas a nova previsão é que as agências retornem em… Leia Mais

Direito do Trabalho

STF derruba dois trechos da Medida Provisória (MP) 927/2020

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, no último dia 29, suspender dois trechos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Por maioria, foram suspensos o artigo 29, que não considera doença ocupacional os… Leia Mais

Direito Previdenciário

Em razão de pandemia, solicitações do seguro-desemprego pela internet chegam a 90%

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Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia revelam que, na primeira quinzena de abril, 90,2% das solicitações de seguro-desemprego foram realizadas via web, seja pelo gov.br/trabalho  ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. No mesmo período do ano passado, este número representava apenas 1,6%. Com as Superintendências Regionais do… Leia Mais

Direito Previdenciário

Câmara analisa PL que concede pensão especial a dependentes de trabalhadores mortos pelo novo Coronavírus

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Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1947/20 que concede pensão especial, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045 atualmente), aos dependentes de trabalhadores que atuavam em atividades essenciais durante combate ao novo coronavírus e que perderam a vida em razão da doença. O texto estabelece que a duração do… Leia Mais

Direito do Trabalho

TRF suspende exigência de regularização de CPF como condição para recebimento do auxílio emergencial

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O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu, no último dia 15, a exigência da regularização do CPF como condição para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Segundo ele, além de desprovida de… Leia Mais