Benefício por incapacidade

Benefícios por incapacidade aumentam no INSS, após um ano de pandemia

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Benefícios por incapacidade despontam no INSS após um ano de pandemia

Após mais de um ano de pandemia, o requerimento de benefícios por incapacidade em decorrência da Covid-19 representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho provocados pelo novo coronavírus só fica atrás daquele referente a doenças ortopédicas. O INSS registrou mais de 37 mil pedidos nessas condições, segundo dados… Leia Mais

Direito do Trabalho

Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial

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Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial

Foi publicada, no último dia 18, a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício, sendo R$150, para quem mora sozinho; R$250 para famílias com mais de uma pessoa e que… Leia Mais

Direito da Família

Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!

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Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!

Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza o valor por conta própria! Se você teve a sua renda reduzida durante a #pandemia ou perdeu o seu emprego e, por este motivo, o cumprimento dessa obrigação ficou prejudicado, existem duas alternativas: realizar um… Leia Mais

Auxílio-doença

Saiba como receber o auxílio-doença enquanto as agências do INSS permanecem fechadas

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Saiba como receber o auxílio-doença enquanto as agências do INSS permanecem fechadas

Com a suspensão do atendimento presencial das agências do INSS, bem como da perícia médica, para requerer o auxílio-doença o trabalhador deve enviar o atestado médico pelo Meu INSS, site ou aplicativo para que seja feita antecipação no valor de R$ 1.045. Caso o atestado esteja em conformidade, após verificação pela perícia médica federal, o… Leia Mais

Direito do Trabalho

Justiça do Trabalho autoriza saque do FGTS devido à calamidade pública

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Saque do FGTS

A juíza da 69ª vara do Trabalho de São Paulo, Patricia Almeida Ramos, autorizou o saque dos valores relativos ao FGTS a uma trabalhadora. A magistrada considerou que a legislação trabalhista permite a movimentação em casos de calamidade pública. A trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista pleiteando a declaração de sua rescisão indireta. Pretendeu, ainda, a liberação… Leia Mais

Direito Previdenciário

Agências do INSS permanecem fechadas, pelo menos, até 19 de junho

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu estender, mais uma vez, o período de fechamento das agências em todo o Brasil, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Desta vez até 19 de junho. A determinação consta na Portaria Conjunta, nº17, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). Esta é, portanto, a terceira data prevista… Leia Mais

Direito do Trabalho

STF derruba dois trechos da Medida Provisória (MP) 927/2020

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, no último dia 29, suspender dois trechos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Por maioria, foram suspensos o artigo 29, que não considera doença ocupacional os… Leia Mais

Direito Previdenciário

Em razão de pandemia, solicitações do seguro-desemprego pela internet chegam a 90%

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Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia revelam que, na primeira quinzena de abril, 90,2% das solicitações de seguro-desemprego foram realizadas via web, seja pelo gov.br/trabalho  ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. No mesmo período do ano passado, este número representava apenas 1,6%. Com as Superintendências Regionais do… Leia Mais

Direito Previdenciário

Câmara analisa PL que concede pensão especial a dependentes de trabalhadores mortos pelo novo Coronavírus

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Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1947/20 que concede pensão especial, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045 atualmente), aos dependentes de trabalhadores que atuavam em atividades essenciais durante combate ao novo coronavírus e que perderam a vida em razão da doença. O texto estabelece que a duração do… Leia Mais