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Tag: BPC/LOAS

É possível receber o auxílio-inclusão e o BPC/LOAS ao mesmo tempo?
22/07/202222/07/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosPrevidência Social

É possível receber o auxílio-inclusão e o BPC/LOAS ao mesmo tempo?

Não. Atualmente, a lei não permite o acúmulo dos benefícios. O auxílio inclusão veio para estimular o ingresso no mercado de trabalho de pessoa com deficiência moderada ou grave. Assim, fornece uma renda adicional para esses trabalhadores, mas nunca… Leia Mais

Se você recebe BPC, entenda por que não deve deixar de atualizar os dados no CadÚnico a cada dois anos!
23/05/202223/05/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Se você recebe BPC, entenda por que não deve deixar de atualizar os dados no CadÚnico a cada dois anos!

Muita gente não sabe, mas a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é requisito obrigatório para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS)! Por este motivo,… Leia Mais

Quem recebe BPCLOAS tem que atualizar o CadÚnico a cada dois anos
30/03/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Benefício por incapacidade, Direito Previdenciário

Quem recebe BPC/LOAS tem que atualizar o CadÚnico a cada dois anos

A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é requisito obrigatório para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). E por isso, vale lembrar que, a falta… Leia Mais

Mitos e verdades sobre o BPCLOAS
18/03/202218/03/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Mitos e verdades sobre o BPC/LOAS

Alguns mitos envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade o recebimento… Leia Mais

O valor do auxílio-inclusão, recebido por um membro da família, vai afetar o cálculo da renda familiar para fins do BPCLOAS de outro membro da família
05/10/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Auxílio-inclusão afeta o cálculo da renda familiar para fins de recebimento do BPC de outro membro da família?

Muitas pessoas têm questionado se, o valor do auxílio-inclusão, recebido por um membro da família, afeta o cálculo da renda familiar para fins do BPC/LOAS de outro membro da família? A resposta é NÃO! O valor do auxílio-inclusão recebido… Leia Mais

Governo Federal aprimora as regras do BPC e cria o auxílio-inclusão
23/06/202123/06/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Governo Federal aprimora as regras do BPC e cria o auxílio-inclusão

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve as regras aperfeiçoadas, com a alteração dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade.… Leia Mais

Governo confirma antecipação do décimo terceiro
07/05/202107/05/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Governo confirma antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas

No último dia 5, o governo publicou o decreto que confirma a antecipação em três meses do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os pagamentos serão realizados em duas parcelas,… Leia Mais

Benefícios de até um salário não entrarão no cálculo da renda para concessão do BPCLoas
31/03/202131/03/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Benefícios de até um salário não entrarão no cálculo da renda para concessão do BPC/Loas

A Portaria do INSS Nº 1.282/2021, publicada no último dia 22, estabelece que não será computado para o cálculo da renda per capita (*por pessoa) familiar o benefício previdenciário de até um salário-mínimo ou o Benefício de Prestação Continuada… Leia Mais

03/04/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Governo autoriza antecipação de benefício por três meses e flexibiliza renda por pessoa para beneficiários do BPC

A Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 trouxe algumas alterações importantes. Para começar, retornou para ¼ do salário mínimo a renda per capta do grupo familiar da pessoa com deficiência ou idosa, incapaz de prover a… Leia Mais

Confira três pontos positivos da Reforma da Previdência
05/11/201905/11/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Reforma da Previdência

Confira três pontos positivos da Reforma da Previdência

Aprovada em segundo turno pelo Senado, no final de outubro, a Reforma da Previdência é um tema que ainda divide muitas opiniões e traz bastante insegurança a trabalhadores, aposentados e pensionistas, de modo geral. Para entendê-la de forma mais fácil,… Leia Mais

Fique atento ao pente-fino do INSS!
12/08/201913/08/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Fique atento ao pente-fino do INSS!

O INSS vai revisar três milhões de benefícios em 2019. Os benefícios que serão alcançados pelo pente-fino são: aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS, aposentadoria por idade (rural) e aposentadoria por tempo de contribuição e especial. As… Leia Mais

TRF-4 determina concessão de benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave
05/08/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

TRF-4 determina concessão de benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher de 57 anos, moradora de Três Cachoeiras (RS), que sofre de um… Leia Mais

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