Não. Atualmente, a lei não permite o acúmulo dos benefícios. O auxílio inclusão veio para estimular o ingresso no mercado de trabalho de pessoa com deficiência moderada ou grave. Assim, fornece uma renda adicional para esses trabalhadores, mas nunca… Leia Mais
Muita gente não sabe, mas a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é requisito obrigatório para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS)! Por este motivo,… Leia Mais
A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é requisito obrigatório para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). E por isso, vale lembrar que, a falta… Leia Mais
Alguns mitos envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade o recebimento… Leia Mais
Muitas pessoas têm questionado se, o valor do auxílio-inclusão, recebido por um membro da família, afeta o cálculo da renda familiar para fins do BPC/LOAS de outro membro da família? A resposta é NÃO! O valor do auxílio-inclusão recebido… Leia Mais
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve as regras aperfeiçoadas, com a alteração dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade.… Leia Mais
No último dia 5, o governo publicou o decreto que confirma a antecipação em três meses do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os pagamentos serão realizados em duas parcelas,… Leia Mais
A Portaria do INSS Nº 1.282/2021, publicada no último dia 22, estabelece que não será computado para o cálculo da renda per capita (*por pessoa) familiar o benefício previdenciário de até um salário-mínimo ou o Benefício de Prestação Continuada… Leia Mais
A Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 trouxe algumas alterações importantes. Para começar, retornou para ¼ do salário mínimo a renda per capta do grupo familiar da pessoa com deficiência ou idosa, incapaz de prover a… Leia Mais
Aprovada em segundo turno pelo Senado, no final de outubro, a Reforma da Previdência é um tema que ainda divide muitas opiniões e traz bastante insegurança a trabalhadores, aposentados e pensionistas, de modo geral. Para entendê-la de forma mais fácil,… Leia Mais
O INSS vai revisar três milhões de benefícios em 2019. Os benefícios que serão alcançados pelo pente-fino são: aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS, aposentadoria por idade (rural) e aposentadoria por tempo de contribuição e especial. As… Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher de 57 anos, moradora de Três Cachoeiras (RS), que sofre de um… Leia Mais