A suspensão ou bloqueio do benefício previdenciário pode ocorrer por diferentes motivos. Os mais comuns são: não recebimento dos pagamentos por período superior a três meses; informações incompletas no cadastro; não atendimento da convocação do INSS. A boa notícia… Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, proposta que busca garantir pensão especial aos filhos que foram afastados de pais com hanseníase. A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir… Leia Mais
A 2ª turma Recursal da SJ/CE manteve sentença que determinou a não devolução de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por erro do INSS. O colegiado fundamentou sua decisão em tese já fixada pelo STJ. Trata-se… Leia Mais