Aposentadoria

Quem sofre acidente de carro e fica com sequelas tem direito a auxílio-acidente?

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Quem sofre acidente de carro e fica com sequelas tem direito a auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório para a pessoa que sofrer um acidente – de qualquer natureza (do trabalho ou não) – e apresentar sequelas definitivas que diminuam a sua capacidade para o trabalho. Assim, caso consiga comprovar a sequela, o trabalhador terá, sim, direito ao auxílio-acidente. Mas é importante lembrar que, segundo a… Leia Mais

Direito Previdenciário

Senado aprova MP que busca combater fraudes no INSS

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Senado aprova MP que busca combater fraudes no INSS

O Senado aprovou na última segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue para a aprovação da Presidência da República. A… Leia Mais

Direito Previdenciário

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda (26)

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Aposentados recebem 13º salário a partir de segunda

A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Os depósitos, creditados na folha de pagamento de novembro, serão realizados até o dia 7 de dezembro. A segunda parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício. Além disso,… Leia Mais

Auxílio-acidente

Auxílio-acidente: Saiba como funciona este benefício e quando pode ser concedido

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Dra. Silvia Gazda explica sobre como funciona o auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício ainda pouco conhecido e comentado, que ganhou repercussão nos últimos meses em virtude das ações de pente-fino do INSS. Neste vídeo, o primeiro do canal oficial do escritório Gazda e Siqueira no Youtube, Dra. Silvia Gazda, especialista em direito previdenciário, explica como funciona o benefício e as três situações em… Leia Mais

Auxílio-acidente

Tribunal determina que INSS conceda auxílio-acidente a segurado após recebimento de auxílio-doença

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Tribunal determina que INSS conceda auxílio-acidente a segurado após recebimento de auxílio-doença

O auxílio-acidente pode ser concedido depois do fim do auxílio-doença se ficarem comprovadas sequelas irreversíveis. Este foi o entendimento da Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Por unanimidade, o tribunal determinou que o INSS implante o benefício de auxílio-acidente, depois do fim do prazo do auxílio-doença de um… Leia Mais