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Tag: aposentadoria

Brasileiro que mora no exterior pode contribuir para o INSS
05/05/202305/05/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Brasileiro que mora no exterior pode contribuir para o INSS?

Sim. Os brasileiros residentes no exterior podem contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa possibilidade permite a vinculação com a Previdência Social do Brasil. Além de garantir a contagem do tempo de contribuição em uma aposentadoria futura.… Leia Mais

Documentos necessários para o pedido de Revisão da Vida Toda
21/04/202320/04/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Saiba quais documentos são necessários para o pedido de Revisão da Vida Toda

Alguns documentos são fundamentais em praticamente todos os processos de Revisão da Vida Toda e podem causar muitos problemas, caso não sejam juntados ao processo. Veja quais são! ✅ A procuração; ✅ O comprovante de pagamento de custas (se… Leia Mais

Neto não tem direito à pensão por morte dos avós
27/02/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

Neto não tem direito à pensão por morte dos avós

Embora muitas crianças sejam criadas pelos avós e exista dependência econômica, de acordo com a lei, os netos não são dependentes dos avós aposentados pelo INSS. Assim, caso o avô ou a avó faleçam, o neto não tem direito… Leia Mais

Pensão da esposa idosa não tira direito do marido ao BPC
22/02/202322/02/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Pensão da esposa idosa não tira direito do marido ao BPC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último dia 10/2, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no prazo de 10 dias o benefício assistencial de um idoso de 65 anos com deficiência e… Leia Mais

Prova de vida: INSS agora é o responsável por comprovar que o titular está vivo
01/02/202331/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Prova de vida: INSS agora é o responsável por comprovar que segurado está vivo

No último dia 24, foi assinada a portaria que regulamenta os novos procedimentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em relação à prova de vida dos segurados. Desde 1º de janeiro, cabe ao próprio INSS verificar se o… Leia Mais

Quem pode receber o Salário-Família?
30/01/202331/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Quem pode receber o Salário-Família?

O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso de acordo com o número de filhos ou dependentes e deve ser requerido ao patrão ou ao INSS. Filhos maiores de 14 anos não… Leia Mais

Tenho mais de 40 anos, vale a pena começar a contribuir para o INSS agora?
23/01/202323/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Tenho mais de 40 anos, vale a pena começar a contribuir para o INSS agora?

A maioria das pessoas que paga o INSS pensa em benefícios programáveis, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, professor ou aposentadoria especial. No entanto, a maior parte não se lembra que existem os benefícios de risco, que dão… Leia Mais

Governo bate o martelo e, por enquanto, salário mínimo será de R$1.302 em 2023
11/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Governo bate o martelo e, por enquanto, salário mínimo será de R$1.302 em 2023

Uma portaria publicada nesta quarta-feira, 11, pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Previdência, Carlos Roberto Lupi, oficializa os reajustes dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados que ganham acima do piso nacional terão um… Leia Mais

Trabalhei de carteira assinada por muito tempo, mas hoje contribuo como MEI para o INSS. Posso me aposentar por tempo de contribuição?
30/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Trabalhei de carteira assinada por muito tempo, mas hoje contribuo como MEI para o INSS. Posso me aposentar por tempo de contribuição?

SIM. Você pode se aposentar por tempo de contribuição, desde que complemente as contribuições realizadas como Microempreendedor Individual (MEI). Isso porque, quem é MEI contribui com 5% do salário mínimo para a Previdência Social, o que lhe dá direito… Leia Mais

Revisão da Vida Toda será retomada no STF
16/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda será retomada no STF

O processo da Revisão da Vida Toda teve um andamento muito importante no Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 09, o Ministro André Mendonça requereu que a revisão seja incluída na pauta. Isso significa que o processo terá… Leia Mais

Justiça determina que INSS revise benefícios concedidos entre 2004 e 2007
28/10/202228/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Justiça determina que INSS revise benefícios concedidos entre 2004 e 2007

A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 21/12/2004 e 30/11/2007, que tiveram a renda mensal inicial (RMI) calculada com base em direito… Leia Mais

Você tem 57 anos ou mais? Saiba como você já pode se aposentar
19/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Você tem 57 anos ou mais? Saiba como você já pode se aposentar

A Reforma da Previdência (EC 103/2019) criou diversas novas regras de acesso à aposentadoria. Entre elas, a chamada “aposentadoria por tempo de contribuição pela regra de pedágio de 100%“, prevista no art 20. da EC e que prevê –… Leia Mais

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