Trabalhadores doentes que precisam passar pela perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir o benefício por incapacidade podem ter de aguardar até 2023 por atendimento. A fila, que chegou a 1 milhão de perícias represadas em maio,… Leia Mais
Um dado de outubro de 2021 obtido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) aponta que os pedidos levam, em média, 411 dias para serem julgados no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Na opinião de especialistas, a… Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalharam em mais de um emprego, e realizaram as respectivas contribuições previdenciárias — ou seja, exerceram atividades concomitantes —, o direito de… Leia Mais
O juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá (MS), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 15 mil em danos morais pela demora na implantação da aposentadoria de um segurado, após… Leia Mais
A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é requisito obrigatório para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). E por isso, vale lembrar que, a falta… Leia Mais
Nesta segunda-feira (28), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa 131, que autoriza os bancos a ampliarem a margem consignável de aposentados e pensionistas de 35% para 40%(percentual máximo da renda mensal que pode ser… Leia Mais
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada, no último dia 2, no Diário Oficial… Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da “revisão da vida toda”. A previsão é que a questão entre na pauta no próximo dia 25, e ganhe um desfecho só em 9 de março, devido ao feriado… Leia Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, mais conhecido como “Operação pente-fino”, que reavalia a situação dos beneficiários do auxílio-doença. Segundo a portaria publicada, no… Leia Mais
Desde a aprovação da Reforma da Previdência, em 2019, as regras de transição da aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) mudam a cada ano. Antes, a regra exigia que as mulheres tivessem, no mínimo, 60 anos de… Leia Mais
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que a suspensão, seja da aposentadoria ou de qualquer outro benefício, pode ocorrer de forma temporária, por conta de algo que o segurado do INSS fez ou deixou de fazer em relação ao… Leia Mais
O acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez do INSS é um benefício destinado às pessoas que têm a necessidade da ajuda permanente ou integral de um terceiro para realizar suas atividades rotineiras, como comer, tomar banho, andar, entre… Leia Mais