Aposentadoria

O que muda na aposentadoria por idade?

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O que muda na aposentadoria por idade

Aprovada em segundo turno pelo Senado, no final de outubro, a Reforma da Previdência ainda traz bastante dúvida e insegurança a trabalhadores, aposentados e pensionistas. Neste vídeo para o canal do escritório Gazda & Siqueira Advogados, no YouTube, a especialista em direito previdenciário, Dra. Silvia Gazda, explica o que muda na aposentadoria por idade com a reforma da… Leia Mais

Direito Previdenciário

Aposentado por invalidez que já completou 60 anos de idade pode ser chamado para o pente-fino do INSS?

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Aposentado por invalidez que já completou 60 anos de idade pode ser chamado para o pente-fino do INSS

Ao todo, até o final do ano, o INSS estima revisar três milhões de benefícios. Os benefícios que serão alcançados pelo pente-fino são: aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS, aposentadoria por idade (rural) e aposentadoria por tempo de contribuição e especial. Por este motivo, uma dúvida muito comum entre as pessoas que se… Leia Mais

Aposentadoria

STJ alinha posição com STF e define que, sem previsão legal, não é possível a desaposentação

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STJ alinha posição com STF e define que, sem previsão legal, não é possível a desaposentação

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o direito à desaposentação com a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, reconheceu que, por falta de previsão legal, não é possível ao segurado do INSS já aposentado adquirir novo benefício em decorrência das… Leia Mais

Aposentadoria

Entenda como fazer a contribuição por meio do carnê do INSS

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como contribuir por meio do carnê do inss

Está no ar mais um vídeo do canal Gazda & Siqueira Advogados, no YouTube. No vídeo de hoje, Dr. André Ricardo Siqueira, sócio do escritório e especialista em direito previdenciário, esclarece como deve ser feita a contribuição por meio do carnê do INSS. Explica, entre outras coisas, por que é importante saber sobre as diferenças do contribuinte… Leia Mais

Aposentadoria

Saiba mais sobre a estabilidade pré-aposentadoria

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Saiba mais sobre a estabilidade pré-aposentadoria

A chamada estabilidade pré-aposentadoria é a garantia de emprego do trabalhador que está perto de se aposentar pelo INSS. Esse direito não está previsto em lei, mas em normas estabelecidas pelos sindicatos nos acordos e convenções coletivas de cada categoria. Para saber se tem direito à estabilidade no emprego, em primeiro lugar, o trabalhador precisa… Leia Mais

Direito Previdenciário

Nova Previdência preocupa e divide opiniões

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nova previdencia preocupa e divide opinioes

  Elaborada pelo governo federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, a Nova Previdência propõe idade mínima para que os trabalhadores possam se aposentar: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. A boa notícia é que a proposta da Nova Previdência respeita os direitos adquiridos das pessoas que já se… Leia Mais

Aposentadoria

Auxílio-doença conta para a aposentadoria por idade?

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Auxílio-doença conta para a aposentadoria por idade?

O período em que o segurado fica afastado do trabalho recebendo um benefício por incapacidade pode entrar na contagem do tempo mínimo para a aposentadoria do INSS. No entanto, é preciso ficar atento às diferentes regras! O Instituto entende, por exemplo, que os anos de afastamento por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez não podem ser… Leia Mais