O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). Isso… Leia Mais
O Planejamento Previdenciário é um importante aliado tanto para quem ainda está longe de se aposentar, mas quer começar a planejar e fazer escolhas estratégicas para garantir uma renda melhor no futuro, como para quem está perto de se… Leia Mais
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que reconheceu como especial o período em que um segurado trabalhou com serviços gerais e gerência de posto de gasolina. A decisão também determinou ao Instituto… Leia Mais
Embora tutela e curatela tenham o objetivo fundamental de proteger pessoas incapazes que necessitam do auxílio de outras para agir em seu nome e tomar decisões, é importante dizer que são institutos jurídicos diferentes. A Tutela é um encargo… Leia Mais
Muita gente já sabe que o vigilante que trabalha armado tem o direito de se aposentar mais cedo. No entanto, durante muito tempo se discutiu no poder judiciário se esse benefício poderia ser estendido para outras categorias que exercem… Leia Mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão do benefício. No recurso especial, o segurado afirmou que,… Leia Mais
Dra Amanda Conde, advogada especialista em direito previdenciário, explica que, sim, os profissionais da enfermagem têm direito a uma contagem diferenciada por trabalharem constantemente expostos a agentes biológicos. No entanto, esta exposição deve ser comprovada por meio do Perfil… Leia Mais
Sim. Dra Cíntia N. Rosa, advogada especialista em direito previdenciário, explica que o período em que ocorreu o recebimento da aposentadoria por invalidez, ou até mesmo de um auxílio-doença, poderá ser computado como tempo de contribuição para ser utilizado… Leia Mais
Até 1995, motoristas de caminhão só precisavam provar que eram motoristas para que pudessem se aposentar mais cedo, com 25 anos de exercício de atividade. No entanto, depois deste período, tornou-se necessário comprovar efetiva exposição a algum tipo de… Leia Mais
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que atua em uma função ou ambiente de trabalho com exposição a agentes nocivos, de forma permanente e habitual, apresentando, assim, riscos à sua saúde ou integridade física. A… Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é possível a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, para averbação do tempo trabalhado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas à saúde ou à… Leia Mais
Antes de dar entrada na sua aposentadoria, fique atento a essas cinco dicas! Cadastre-se no Meu INSS: Atualmente, só é possível requerer benefícios previdenciários pelo Meu INSS, uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão, que… Leia Mais