Aposentadoria

INSS altera regras para tornar mais rígido o controle de empréstimos consignados

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no final de dezembro, uma Instrução Normativa que trata de mudanças nas regras de concessão de empréstimos consignados. O objetivo é tornar mais rígido o controle sobre essa modalidade de crédito oferecida a aposentados e pensionistas, como forma de combater fraudes e o assédio comercial de bancos… Leia Mais

Aposentadoria Especial

Seguranças e vigilantes também têm direito à aposentadoria especial, reconhece STJ

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Seguranças e vigilantes também têm direito à aposentadoria especial, reconhece STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de segurança e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão publicada no começo do ano, essas profissões passaram a ser reconhecidas como atividades insalubres ou de risco. O que dá direito… Leia Mais

Direito Previdenciário

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda (26)

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Aposentados recebem 13º salário a partir de segunda

A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Os depósitos, creditados na folha de pagamento de novembro, serão realizados até o dia 7 de dezembro. A segunda parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício. Além disso,… Leia Mais

Aposentadoria

Banco é condenado a indenizar aposentado por venda casada

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Banco é condenado a indenizar aposentado por venda casada

A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou o contrato de cartão de crédito firmado entre um aposentado e uma instituição financeira. Além disso, condenou o banco ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao correntista. Segundo os autos, o aposentado procurou a instituição financeira… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Entenda como funciona o direito ao vale-alimentação e à assistência médica

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Entenda como funciona o direito ao vale-alimentação e à assistência médica

Assistência Médica e Vale-alimentação são benefícios opcionais para as empresas, assim como assistência odontológica. O vale-refeição ou o vale-alimentação podem ser concedidos pela vontade do empregador como um “incentivo” aos colaboradores ou até mesmo para ser um diferencial dentro do mercado de trabalho. No entanto, para que o vale não seja considerado salário, é importante que… Leia Mais

Aposentadoria

Estatuto do Idoso completa, hoje, 15 anos

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Estatuto do Idoso completa, hoje, 15 anos

Neste dia 1⁰ de outubro, Dia Internacional do Idoso, a principal lei brasileira de proteção ao idoso completa 15 anos. Considerado um marco ético de respeito aos direitos dos maiores de 60 anos, o “Estatuto do Idoso” traz, em 118 artigos, várias garantias aos idosos. Os direitos à vida, ao alimento, à saúde, à educação,… Leia Mais

Direito Previdenciário

INSS convoca mais de 178 mil pessoas para perícia médica

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INSS convoca mais de 178 mil pessoas para perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou no último dia (20) para perícia médica 178,9 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os exames integram o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo governo federal. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, os convocados para a reavaliação médica devem agendar o exame até… Leia Mais