Aposentadoria

Lei que proíbe oferta de empréstimo a aposentados, por telefone, é contestada por empresas

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Lei que proíbe oferta de empréstimo a aposentados por telefone é contestada por empresas

A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6539 para questionar a Lei estadual 20.276/2020 do Paraná, que proibiu a oferta e a celebração de contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio de ligações… Leia Mais

Aposentadoria

Ganhou uma ação trabalhista? Você pode ter direito a uma revisão na aposentadoria!

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Ganhou uma ação trabalhista Você pode ter direito a uma revisão na aposentadoria!

Quando o trabalhador tem sucesso numa ação trabalhista na qual se tenha discutido horas extras, desvio de função, acúmulo de função, equiparação salarial, entre outras, certamente acontecerá uma correção do salário que deveria ter recebido. O que, consequentemente, deverá melhorar o cálculo da renda de sua aposentadoria. Muita gente não sabe, mas em uma ação… Leia Mais

Aposentadoria

Confira cinco dicas antes de requerer a aposentadoria

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Confira cinco dicas antes de requerer a aposentadoria

Antes de dar entrada na sua aposentadoria, fique atento a essas cinco dicas! Cadastre-se no Meu INSS: Atualmente, só é possível requerer benefícios previdenciários pelo Meu INSS, uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão, que pode ser acessada tanto pelo computador quanto pelo celular (sistemas Android e iOS) ou pelo telefone… Leia Mais

Aposentadoria

Saiba o que mudou na aposentadoria por idade do servidor público, após a reforma da Previdência

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Saiba o que mudou na aposentadoria por idade do servidor público, após reforma da Previdência

A reforma da Previdência, aprovada em novembro do ano passado, mudou as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. Servidores públicos federais foram alcançados pela reforma; enquanto, servidores estaduais e municipais ficaram de fora. De acordo com a nova regra para aposentadoria dos servidores federais, a… Leia Mais

Direito Previdenciário

Agências do INSS permanecem fechadas, pelo menos, até 19 de junho

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu estender, mais uma vez, o período de fechamento das agências em todo o Brasil, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Desta vez até 19 de junho. A determinação consta na Portaria Conjunta, nº17, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). Esta é, portanto, a terceira data prevista… Leia Mais