Estatuto do Idoso completa, hoje, 15 anos
Neste dia 1⁰ de outubro, Dia Internacional do Idoso, a principal lei brasileira de proteção ao idoso completa 15 anos.… Leia Mais
Salário-maternidade também pode ser concedido para homens que adotam
A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento… Leia Mais
Justiça reconhece direito de segurados do INSS a reaposentação
A Justiça negou recurso do INSS e abriu precedentes para que aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada aproveitem as… Leia Mais
Pensão por morte: você está por dentro das regras para a concessão deste benefício?
No final de 2014, o governo publicou uma medida provisória que previa mudanças nas regras de concessão da pensão por morte do… Leia Mais
Trabalhador: Quatro direitos que você tem e não sabia
Todo trabalhador sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direitos que, muitas vezes, nem sabe que… Leia Mais
STF decide que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar atividades-fim
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na última quinta-feira (30), por sete votos a quatro, que empresas podem contratar trabalhadores… Leia Mais
Simples exposição a agentes cancerígenos gera contagem de tempo especial para trabalhador
Quem trabalha em ambiente exposto a agentes cancerígenos tem direito à contagem de tempo especial para fins previdenciários. Esta é… Leia Mais
Aposentados e pensionistas do INSS recebem primeira parcela do 13º salário
Foto: Marcos Santos/USP/CP O INSS começou a pagar nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13º salário dos aposentados,… Leia Mais
STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidados de terceiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22), por cinco votos a quatro, que todo aposentado que precisa… Leia Mais
Mulher que é demitida sem saber que está grávida tem direito à estabilidade provisória?
“Fui demitida e não sabia que estava grávida. Tenho direito à estabilidade provisória da gestante?” Não é tão incomum casos… Leia Mais
Confira três direitos que todo trabalhador tem e, muitas vezes, não sabe!
Não é só com você que acontece. A maioria dos trabalhadores tem diretos que, muitas vezes, desconhece. Pensando nisso, separamos… Leia Mais
Governo Federal publica decreto alterando regras do Benefício de Prestação Continuada
O governo federal publicou nesta quinta-feira (9) um decreto no Diário Oficial da União, alterando regras e procedimentos para o… Leia Mais