Pular para o conteúdo
Gazda & Siqueira Advogados
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Notícias
  • Contato

Tag: André Ricardo Siqueira

Não gostei do nome que escolhi para meu filho. Posso mudar
10/04/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Não gostei do nome que escolhi para meu filho. Posso mudar?

Sim, é possível mudar! Isso porque, uma lei aprovada no Brasil no ano passado passou a permitir uma espécie de “período de arrependimento”. A Lei 14.382/2022 regula a possibilidade de alteração de nome ou sobrenome do bebê em até… Leia Mais

Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS
29/03/202329/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 20, que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso-prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em… Leia Mais

Cozinheira com problemas cervicais recebe direito à aposentadoria por invalidez
24/03/202324/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Cozinheira com problemas cervicais recebe direito à aposentadoria por invalidez

Com o entendimento de que uma cozinheira, de 60 anos de idade, com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de Carpo não pode ser obrigada a passar por procedimento cirúrgico para reabilitação, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região… Leia Mais

Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS
22/03/202322/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS? Saiba o que fazer!

O idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.302) de benefício, desde que se enquadre nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).… Leia Mais

4 direitos do aposentado por invalidez
20/03/202320/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

4 direitos do aposentado por invalidez

O segurado que recebe aposentadoria por invalidez em razão de estar incapacitado de forma total e permanente ou que não possa ser reabilitado em outra profissão, pode ter direito a uma série de benefícios. Veja só! ✅ Adicional de… Leia Mais

Neto não tem direito à pensão por morte dos avós
27/02/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

Neto não tem direito à pensão por morte dos avós

Embora muitas crianças sejam criadas pelos avós e exista dependência econômica, de acordo com a lei, os netos não são dependentes dos avós aposentados pelo INSS. Assim, caso o avô ou a avó faleçam, o neto não tem direito… Leia Mais

Entenda como funciona a licença-casamento ou licença-gala
10/02/202310/02/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Entenda como funciona a licença-casamento ou licença-gala

A licença-casamento, também conhecida como licença-gala, é um direito de todo trabalhador contratado de carteira assinada. De acordo com o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo… Leia Mais

Prova de vida: INSS agora é o responsável por comprovar que o titular está vivo
01/02/202331/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Prova de vida: INSS agora é o responsável por comprovar que segurado está vivo

No último dia 24, foi assinada a portaria que regulamenta os novos procedimentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em relação à prova de vida dos segurados. Desde 1º de janeiro, cabe ao próprio INSS verificar se o… Leia Mais

Quem pode receber o Salário-Família?
30/01/202331/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Quem pode receber o Salário-Família?

O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso de acordo com o número de filhos ou dependentes e deve ser requerido ao patrão ou ao INSS. Filhos maiores de 14 anos não… Leia Mais

INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência
05/12/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAuxílio-doença, Direito Previdenciário

INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência

Desde o último dia 03 de outubro, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar a lista das doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por invalidez,… Leia Mais

Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?
18/11/202218/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Licença-maternidade

Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?

O acúmulo de atividades ou empregos múltiplos ou simultâneos ocorre quando o empregado mantém contrato de trabalho (vínculo) com dois ou mais empregadores simultaneamente. A Justiça do Trabalho entende ser válido o empregado trabalhar para vários empregadores, ou mesmo… Leia Mais

Justiça determina que INSS revise benefícios concedidos entre 2004 e 2007
28/10/202228/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Justiça determina que INSS revise benefícios concedidos entre 2004 e 2007

A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 21/12/2004 e 30/11/2007, que tiveram a renda mensal inicial (RMI) calculada com base em direito… Leia Mais

Navegação por posts

1 2 … 10 >

Navegue por Categoria

  • Áreas de Atuação
  • Categoria de Exemplo
  • Direito Cível
    • Direito do Consumidor
  • Direito da Família
  • Direito do Trabalho
    • Carteira de Trabalho
    • Férias
    • Licença-maternidade
    • Reforma Trabalhista
  • Direito Previdenciário
    • Aposentadoria
    • Aposentadoria Especial
    • Auxílio Brasil
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-doença
    • Benefício por incapacidade
    • INSS
    • Licença-maternidade
    • Pente-fino
    • Previdência Social
    • Reforma da Previdência
    • Seguro-desemprego
  • Notícias
  • Pensão por morte
  • Profissionais do Escritório
  • Seguro-Defeso

Navegue

  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Notícias
  • Contato

Redes Sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin

Contato

contato@gazdaesiqueira.adv.br

Matriz
Av. Paraná, 427, Sl 102, Londrina - PR
(43) 3323-3431

Filiais
Rua Nossa Sra. Aparecida, 166, Astorga - PR
(44) 3234-6896

Rua Amazonas, 81, Jaguapitã - PR
(43) 3272-1918

Av. Senador Souza Naves, 136, Sl 1, Ibiporã - PR
(43) 3158-6323

Av. Inglaterra, nº 1085, Sala 2, Centro, Cambé - PR
(43) 3035-1723 / 99985-6800
© 2023 Gazda & Siqueira Advogados. Desenvolvido por Soprano Comunicação.
Fale conosco aqui!
1
Olá, tudo bem? Você precisa de ajuda?
WhatsApp
Olá, tudo bem?
Somos o escritório Gazda & Siqueira Advogados. Podemos ajudá-lo de alguma forma?