A empresa pode exigir o cartão de vacina atualizado?
O assunto é polêmico, mas cabe explicar que, existe amparo legal e jurisdicional sobre esse tema. A lei 13.979/2020, que… Leia Mais
Saiba o que mudou no cálculo do INSS com a Reforma da Previdência
A reforma da previdência, aprovada em novembro do ano passado, trouxe inúmeras mudanças nas regras de aposentadoria. Entretanto, essas mudanças não… Leia Mais
INSS retoma pagamento das diferenças das antecipações do antigo auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou, na semana passada, o pagamento da diferenças do benefício por incapacidade temporária,… Leia Mais
Três dicas de como passar na perícia do INSS
Tem vídeo novo no canal Dicas Jurídicas, no Youtube! Dra. Silvia Gazda, especialista em direito previdenciário, dá três dicas de… Leia Mais
Quatro curiosidades sobre acidente de trabalho
Acidentes de trabalho podem ocorrer no desempenho de qualquer função, por mais que sejam tomadas todas as providências e cuidados.… Leia Mais
Reforma Trabalhista: Entenda como ficou o intervalo para repouso e alimentação na jornada de trabalho
Antes da Reforma Trabalhista acordos ou convenções coletivas não poderiam reduzir o intervalo mínimo de uma hora para repouso e… Leia Mais
Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano
Antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em novembro de 2017, as férias só podiam ser fracionadas em até… Leia Mais
Direito do Trabalho: Quatro curiosidades sobre férias que você deveria saber
Depois de um ano trabalhando na mesma empresa, o empregado ganha o direito de tirar 30 dias de férias nos… Leia Mais
Limite de três dias por mês para atestado médico é nulo, decide TST
Cláusula de convenção coletiva que limita a quantidade de atestados médicos a três dias por mês é nula, decidiu a… Leia Mais
A partir de 2019, brasileiro terá que trabalhar, em média, seis meses a mais para se aposentar com o benefício integral
A partir de 2019, o brasileiro terá que trabalhar, em média, seis meses a mais para se aposentar com o… Leia Mais
Não recebeu o salário prometido? Entenda por que você pode ser indenizado
Muitas pessoas não sabem, mas quando uma empresa promete aumento de salário a um empregado e não cumpre, este trabalhador… Leia Mais
Pensão por morte: você está por dentro das regras para a concessão deste benefício?
No final de 2014, o governo publicou uma medida provisória que previa mudanças nas regras de concessão da pensão por morte do… Leia Mais