Sim, o acidente de trajeto voltou a ser considerado acidente de trabalho após o fim da Medida Provisória 905, em 20 de abril de 2020. Com isso, o trabalhador voltou a ter os mesmos direitos do acidente ocorrido durante a execução do… Leia Mais
Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente ocorrido com o empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou do trabalho para a residência, voltou a ser equiparado… Leia Mais
Com a publicação da Medida Provisória 905/19, de 11 de novembro, o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou do trabalho para a casa, deixou de ser considerado um acidente de trabalho. Até… Leia Mais
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto, como uma doença ocupacional. Para quem não sabe, o acidente de trabalho ou de trajeto é aquele ocorrido… Leia Mais