Notícias

Home > Notícias

Início » Notícias » É cabível danos morais quando o resultado de uma cirurgia plástica não sai conforme o esperado?

Câmara analisa PL que concede pensão especial a dependentes de trabalhadores mortos pelo novo Coronavírus

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1947/20 que concede pensão especial, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045 atualmente), aos dependentes de trabalhadores que atuavam em atividades essenciais durante combate ao novo coronavírus e que perderam a vida em razão da doença.

O texto estabelece que a duração do benefício dependerá da idade e do tipo de beneficiário, conforme estabelece o Regime Geral da Previdência Social. A medida determina ainda que a pensão não será paga a dependentes de trabalhadores submetidos exclusivamente a regime de teletrabalho.

Por fim, o texto destaca que a pensão especial mensal tem natureza indenizatória e não impede o recebimento de outros benefícios previdenciários e assistenciais a que tiverem direito os dependentes.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Veja estas publicações também:

Uma resposta

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fale conosco aqui!
1
Olá, tudo bem? Você precisa de ajuda?
Olá, tudo bem?
Somos o escritório Gazda & Siqueira Advogados. Podemos ajudá-lo de alguma forma?