A Reforma Trabalhista deu mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. Contudo, a lei também criou um limite ao estipular direitos que não podem ser retirados… Leia Mais
O governo federal editou no último dia 4 uma Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial para a vida toda a crianças vítimas de microcefalia decorrente do… Leia Mais
O governo estuda incluir policiais militares e bombeiros na reforma da Previdência das Forças Armadas. Segundo a proposta, as duas categorias teriam direito à integralidade e à… Leia Mais
Já está no ar o primeiro vídeo da série de perguntas e respostas sobre o Direito Previdenciário e a Reforma da Previdência do canal Gazda & Siqueira… Leia Mais
O governo anunciou recentemente mudanças nas regras do FGTS, incluindo duas possibilidades: saque imediato e saque aniversário. No saque imediato, em 2019/2020, o trabalhador poderá sacar até… Leia Mais
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais a uma motorista de caminhão. A reparação, no valor de… Leia Mais
Com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, os empregados domésticos passaram a gozar de novos direitos. Alguns… Leia Mais
Você sabia que, a lei estabelece que um terço da jornada de trabalho de um professor deverá ser dedicado exclusivamente a atividades fora de sala? Este tempo… Leia Mais
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha o direito à estabilidade concedida às gestantes. A decisão foi… Leia Mais
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto, como uma doença ocupacional. Para quem… Leia Mais
Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começou a receber nesta segunda-feira (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS)… Leia Mais
Muita gente não sabe, mas assim como pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas… Leia Mais
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