Direito Previdenciário

Reforma da Previdência: O que mudou na aposentadoria por invalidez?

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Reforma da Previdência O que mudou na aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez, agora, conhecida como “aposentadoria por incapacidade permanente” é garantida ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não consegue mais trabalhar em nenhum serviço por ter a saúde comprometida por um acidente ou uma doença. Para conseguir o benefício, é preciso comprovar a incapacidade em uma perícia médica. Veja… Leia Mais

Notícias

Outubro Rosa: Mulheres de 50 a 69 anos devem fazer mamografia a cada dois anos

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Outubro Rosa Mulheres de 50 a 69 anos devem fazer mamografia a cada dois anos

Durante a pandemia do novo coronavírus, entre abril e maio, hospitais e entidades de saúde registraram queda de até 75% nos exames de mamografia, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). A entidade alerta para a importância das mulheres manterem a rotina da saúde preventiva, indo ao médico, realizando os exames agendados e, principalmente, aquelas… Leia Mais

Direito Previdenciário

Meu filho tem autismo. Ele pode receber um salário mínimo?

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Meu filho tem autismo. Ele pode receber um salário mínimo

Sim! Você poderá requerer no INSS o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como LOAS. Para isso, é necessário se enquadrar em dois requisitos: o da deficiência e o da necessidade financeira. Neste caso, atestados médicos, receituários e prontuários, poderão ser utilizados para comprovar o autismo. Além disso, o INSS também realizará uma perícia… Leia Mais

Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial: Confira o que mudou depois da Reforma da Previdência

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aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que atua em uma função ou ambiente de trabalho com exposição a agentes nocivos, de forma permanente e habitual, apresentando, assim, riscos à sua saúde ou integridade física. A Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, trouxe alterações significativas para os segurados do… Leia Mais

Auxílio-doença

Segurados que tiveram auxílio-doença negado na pandemia têm 60 dias para marcar nova perícia

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Os segurados que solicitaram auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro e que não tiveram a avaliação médica realizada ou que tiveram a antecipação do benefício negado durante a pandemia, terão a possibilidade de solicitar novamente o benefício, com marcação de perícia presencial, no prazo de 60 dias a contar da reabertura das agências. Neste… Leia Mais

Aposentadoria

Lei que proíbe oferta de empréstimo a aposentados, por telefone, é contestada por empresas

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Lei que proíbe oferta de empréstimo a aposentados por telefone é contestada por empresas

A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6539 para questionar a Lei estadual 20.276/2020 do Paraná, que proibiu a oferta e a celebração de contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio de ligações… Leia Mais

Aposentadoria

Ganhou uma ação trabalhista? Você pode ter direito a uma revisão na aposentadoria!

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Ganhou uma ação trabalhista Você pode ter direito a uma revisão na aposentadoria!

Quando o trabalhador tem sucesso numa ação trabalhista na qual se tenha discutido horas extras, desvio de função, acúmulo de função, equiparação salarial, entre outras, certamente acontecerá uma correção do salário que deveria ter recebido. O que, consequentemente, deverá melhorar o cálculo da renda de sua aposentadoria. Muita gente não sabe, mas em uma ação… Leia Mais