Pular para o conteúdo
Gazda & Siqueira Advogados

Gazda & Siqueira Advogados

  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Notícias
  • Contato
Saiba o que é auxílio-reclusão e veja quem tem direito a receber o benefício
25/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Saiba o que é auxílio-reclusão e veja quem tem direito a receber o benefício

Quando falamos de auxílio-reclusão é importante dizer, em primeiro lugar, que o benefício é pago para os dependentes e não para o preso em si, como costuma ser compartilhado por fake news na internet. O valor é de um… Leia Mais

Tenho mais de 40 anos, vale a pena começar a contribuir para o INSS agora?
23/01/202323/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Tenho mais de 40 anos, vale a pena começar a contribuir para o INSS agora?

A maioria das pessoas que paga o INSS pensa em benefícios programáveis, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, professor ou aposentadoria especial. No entanto, a maior parte não se lembra que existem os benefícios de risco, que dão… Leia Mais

Já está valendo lei que estabelece o CPF como único número do registro geral no Brasil
18/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

Já está valendo lei que estabelece o CPF como único número do registro geral no Brasil

Foi sancionada, no último dia 11 de janeiro, a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. De acordo com a lei, o número… Leia Mais

Governo bate o martelo e, por enquanto, salário mínimo será de R$1.302 em 2023
11/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Governo bate o martelo e, por enquanto, salário mínimo será de R$1.302 em 2023

Uma portaria publicada nesta quarta-feira, 11, pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Previdência, Carlos Roberto Lupi, oficializa os reajustes dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados que ganham acima do piso nacional terão um… Leia Mais

Saiba quem tem direito à Revisão da Vida Toda
09/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Saiba quem tem direito à Revisão da Vida Toda

A ‘revisão da vida toda’ foi aprovada em 1º de dezembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por seis votos a cinco, o julgamento foi encerrado e colocou fim ao assunto. Agora, os aposentados podem ter todos… Leia Mais

Agência de viagens deve indenizar consumidores por não liberar ingressos para entrada em parque nos EUA
05/01/202305/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Agência de viagens deve indenizar consumidores por não liberar, no prazo, ingressos para entrada em parque nos EUA

A Juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou uma agência de viagens a indenizar dois consumidores por não disponibilizar os bilhetes de acesso a um parque de diversões na data prevista. A agência de viagem, junto com a… Leia Mais

Empresa que apenas vendeu a passagem não responde pelo extravio da bagagem
27/12/202227/12/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Empresa que apenas vendeu a passagem não responde pelo extravio de bagagem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, que a empresa de turismo que vendeu passagem aérea não deve responder solidariamente pelos danos morais sofridos por um passageiro em razão do extravio de sua bagagem. Para… Leia Mais

O retorno ao trabalho é obrigatório após o fim do recebimento do auxílio-doença?
14/12/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAuxílio-doença, Benefício por incapacidade, Direito Previdenciário

O retorno ao trabalho é obrigatório após o fim do recebimento do auxílio-doença?

Muitas pessoas têm essa dúvida em comum: “o segurado é obrigado a se apresentar na empresa após a cessação do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença?”. Podemos afirmar que sim. Ou seja, o trabalhador que teve o benefício… Leia Mais

Saiba por que, mesmo sem contribuir com o INSS, trabalhador desempregado pode ter direito a benefícios previdenciários
07/12/202207/12/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Saiba por que, mesmo sem contribuir com o INSS, trabalhador desempregado pode ter direito a benefícios previdenciários

O chamado “Período de Graça” do INSS corresponde ao lapso de tempo em que o trabalhador continua tendo direito a receber os benefícios previdenciários, mesmo sem contribuir. Esse tempo ocorre em situações de desemprego. Em regra, o trabalhador demitido… Leia Mais

INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência
05/12/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAuxílio-doença, Direito Previdenciário

INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência

Desde o último dia 03 de outubro, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar a lista das doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por invalidez,… Leia Mais

Trabalhei de carteira assinada por muito tempo, mas hoje contribuo como MEI para o INSS. Posso me aposentar por tempo de contribuição?
30/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Trabalhei de carteira assinada por muito tempo, mas hoje contribuo como MEI para o INSS. Posso me aposentar por tempo de contribuição?

SIM. Você pode se aposentar por tempo de contribuição, desde que complemente as contribuições realizadas como Microempreendedor Individual (MEI). Isso porque, quem é MEI contribui com 5% do salário mínimo para a Previdência Social, o que lhe dá direito… Leia Mais

Para Tribunal, amante não tem direito à pensão por morte
28/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

Para Tribunal, amante não tem direito à pensão por morte

Seguindo tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) negou pensão por morte a uma mulher de 60 anos, moradora de Santa Tereza do Oeste (PR), que… Leia Mais

Navegação por posts

1 2 … 43 >

Navegue por Categoria

  • Áreas de Atuação
  • Categoria de Exemplo
  • Direito Cível
    • Direito do Consumidor
  • Direito da Família
  • Direito do Trabalho
    • Carteira de Trabalho
    • Férias
    • Licença-maternidade
    • Reforma Trabalhista
  • Direito Previdenciário
    • Aposentadoria
    • Aposentadoria Especial
    • Auxílio Brasil
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-doença
    • Benefício por incapacidade
    • INSS
    • Licença-maternidade
    • Pente-fino
    • Previdência Social
    • Reforma da Previdência
    • Seguro-desemprego
  • Notícias
  • Pensão por morte
  • Profissionais do Escritório
  • Seguro-Defeso

Navegue

  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Notícias
  • Contato

Redes Sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin

Contato

contato@gazdaesiqueira.adv.br

Matriz
Av. Paraná, 427, Sl 102, Londrina - PR
(43) 3323-3431

Filiais
Rua Nossa Sra. Aparecida, 166, Astorga - PR
(44) 3234-6896

Rua Amazonas, 81, Jaguapitã - PR
(43) 3272-1918

Av. Senador Souza Naves, 136, Sl 1, Ibiporã - PR
(43) 3158-6323

Av. Inglaterra, nº 1085, Sala 2, Centro, Cambé - PR
(43) 3035-1723 / 99985-6800
© 2023 Gazda & Siqueira Advogados. Desenvolvido por Soprano Comunicação.
Fale conosco aqui!
1
Olá, tudo bem? Você precisa de ajuda?
WhatsApp
Olá, tudo bem?
Somos o escritório Gazda & Siqueira Advogados. Podemos ajudá-lo de alguma forma?