Foram publicadas no último dia 15 de maio, as regras sobre a inscrição obrigatória do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do… Leia Mais
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (871/19) que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, no último dia… Leia Mais
Na última segunda-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16… Leia Mais
Está no ar mais um vídeo do canal Gazda & Siqueira Advogados, no YouTube. No vídeo de hoje, Dr. André Ricardo Siqueira, sócio do escritório e especialista… Leia Mais
A grande diferença entre os dois tipos de contribuição é a realização de uma atividade remunerada. O contribuinte individual é aquele que exerce uma atividade remunerada e… Leia Mais
Quem não entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2019 dentro do prazo ainda tem uma chance. Isso porque, a Receita Federal reabriu nesta quinta-feira… Leia Mais
A chamada estabilidade pré-aposentadoria é a garantia de emprego do trabalhador que está perto de se aposentar pelo INSS. Esse direito não está previsto em lei, mas… Leia Mais
Todo profissional com carteira assinada, seja rural, doméstico ou urbano, tem direito ao 13⁰ salário, instituído no Brasil pela Lei 4.090/1962. A norma garante que o trabalhador receba… Leia Mais
Mais de 4,6 milhões de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a desconto na conta de luz. A redução no valor da… Leia Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA). Até o momento, mais de 450 mil… Leia Mais
A justa causa é a dispensa que o empregado provoca ao cometer o ato ilícito que viola sua obrigação legal ou contratual com o empregador, tornando-se… Leia Mais
No novo vídeo do canal Gazda & Siqueira Advogados no YouTube, Dra. Silvia Gazda, especialista em direito previdenciário, explica se o tempo recebido de aposentadoria por invalidez… Leia Mais
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