Direito Previdenciário

Funcionários do Dataprev participarão da força-tarefa do INSS

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Ao todo, 49 funcionários da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) participarão da força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenta diminuir a fila de pedidos de benefícios. O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (16) uma autorização para que os funcionários do Dataprev sejam cedidos. A estimativa… Leia Mais

Auxílio-doença

Auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, decide TNU

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O auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, mesmo na hipótese de reconhecimento retroativo da incapacidade em momento posterior ao início do recebimento do seguro-desemprego. Nesse caso, o valor do seguro-desemprego deve ser abatido do auxílio-doença. A decisão, por maioria, é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O caso chegou… Leia Mais

Categoria de Exemplo

Tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário

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Tudo o que você precisa saber sobre o décimo terceiro salário

Criado em 1962, o 13º salário representa um alívio no orçamento doméstico para muitos trabalhadores brasileiros e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Têm direito ao benefício, também conhecido como gratificação natalina, trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. O cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por… Leia Mais

Categoria de Exemplo

INSS suspende a análise de novos benefícios protocolados após a Reforma da Previdência

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INSS suspende a análise de novos benefícios protocolados após a Reforma da Previdência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que suspendeu a análise de novos benefícios protocolados a partir do dia 13 de novembro, depois da promulgação da Reforma da Previdência. “A fim de garantir o reconhecimento do melhor benefício e segurança no processo de concessão, os requerimentos com Data de Início do Benefício (DIB) a… Leia Mais

Carteira de Trabalho

TST reconhece direito à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma promotora de vendas, de São Paulo (SP), à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Dispensada do trabalho em março de 2017, a promotora teria descoberto apenas em junho daquele ano a gravidez. Segundo os exames, o início da gestação… Leia Mais