Quando falamos de auxílio-reclusão é importante dizer, em primeiro lugar, que o benefício é pago para os dependentes e não para o preso em si, como costuma ser compartilhado por fake news na internet. O valor é de um… Leia Mais
A maioria das pessoas que paga o INSS pensa em benefícios programáveis, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, professor ou aposentadoria especial. No entanto, a maior parte não se lembra que existem os benefícios de risco, que dão… Leia Mais
Foi sancionada, no último dia 11 de janeiro, a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. De acordo com a lei, o número… Leia Mais
Uma portaria publicada nesta quarta-feira, 11, pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Previdência, Carlos Roberto Lupi, oficializa os reajustes dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados que ganham acima do piso nacional terão um… Leia Mais
A ‘revisão da vida toda’ foi aprovada em 1º de dezembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por seis votos a cinco, o julgamento foi encerrado e colocou fim ao assunto. Agora, os aposentados podem ter todos… Leia Mais
A Juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou uma agência de viagens a indenizar dois consumidores por não disponibilizar os bilhetes de acesso a um parque de diversões na data prevista. A agência de viagem, junto com a… Leia Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, que a empresa de turismo que vendeu passagem aérea não deve responder solidariamente pelos danos morais sofridos por um passageiro em razão do extravio de sua bagagem. Para… Leia Mais
Muitas pessoas têm essa dúvida em comum: “o segurado é obrigado a se apresentar na empresa após a cessação do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença?”. Podemos afirmar que sim. Ou seja, o trabalhador que teve o benefício… Leia Mais
O chamado “Período de Graça” do INSS corresponde ao lapso de tempo em que o trabalhador continua tendo direito a receber os benefícios previdenciários, mesmo sem contribuir. Esse tempo ocorre em situações de desemprego. Em regra, o trabalhador demitido… Leia Mais
Desde o último dia 03 de outubro, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar a lista das doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por invalidez,… Leia Mais
SIM. Você pode se aposentar por tempo de contribuição, desde que complemente as contribuições realizadas como Microempreendedor Individual (MEI). Isso porque, quem é MEI contribui com 5% do salário mínimo para a Previdência Social, o que lhe dá direito… Leia Mais
Seguindo tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) negou pensão por morte a uma mulher de 60 anos, moradora de Santa Tereza do Oeste (PR), que… Leia Mais