Direito da Família

Saiba quais são os direitos fundamentais da criança!

Neste dia 12 de Outubro, Dia das Crianças, aproveitamos para destacar que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, a garantia de seus direitos fundamentais previstos no art. 227 da Constituição Federal, que são:

– o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Portanto, é dever de todos nós cuidarmos de nossas crianças, que são a esperança do futuro, o sorriso do mundo e a alegria da vida!

*Por Dr. Éderson Luís Castellani dos Santos (OAB/PR 87.436).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *