16 de setembro de 2019

MP garante pensão especial a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus

MP garante pensão especial a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus

O governo federal editou no último dia 4 uma Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial para a vida toda a crianças vítimas de microcefalia decorrente do Zika vírus. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda.

Para obter a pensão, quem se enquadrar nos critérios estabelecidos na MP, deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento envolverá uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus.

No total, 3,1 mil crianças se enquadram no universo potencial da pensão. Segundo o Ministério da Cidadania, o período foi estabelecido pelo fato desses terem sido os anos de pico da incidência da doença no país.

 

 

Fonte: Agência Brasil

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