Pensão especial não pode ser mantida à viúva de ex-combatente que passou a conviver em união estável
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também… Leia Mais
Câmara analisa PL que concede pensão especial a dependentes de trabalhadores mortos pelo novo Coronavírus
Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1947/20 que concede pensão especial, no valor de um… Leia Mais
Tribunal mantém pensão especial de filha de ex-combatente da Segunda Guerra
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74 anos, que mora em… Leia Mais
Pensão por morte após a Reforma da Previdência
Após meses de tramitação no Congresso Nacional, a votação da reforma da Previdência foi, finalmente, concluída pelo Senado há uma… Leia Mais
Menor sob guarda pode receber pensão por morte?
Já está no ar o primeiro vídeo da série de perguntas e respostas sobre o Direito Previdenciário e a Reforma… Leia Mais
Pensão por morte: O que muda com a Reforma da Previdência
Além de mudar as regras das aposentadorias, a reforma da Previdência vai alterar as regras para a concessão de pensões… Leia Mais