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Categoria: Seguro-desemprego

Regras para solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez
12/05/202112/05/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Seguro-desemprego

Quais são as regras para solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez?

O seguro-desemprego é um benefício garantido a todo trabalhador formal dispensado sem justa causa e que não possui renda própria que seja suficiente à sua manutenção e de sua família. Para ter direito ao benefício ou solicitá-lo mais de… Leia Mais

Seguro-desemprego conta como tempo de aposentadoria
21/01/202122/01/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Seguro-desemprego

Seguro-desemprego conta como tempo de contribuição para a aposentadoria?

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). Assim, não conta para fins de carência e tempo de contribuição para a aposentadoria.… Leia Mais

08/05/202008/05/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Seguro-desemprego

Em razão de pandemia, solicitações do seguro-desemprego pela internet chegam a 90%

Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia revelam que, na primeira quinzena de abril, 90,2% das solicitações de seguro-desemprego foram realizadas via web, seja pelo gov.br/trabalho  ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.… Leia Mais

09/01/202010/01/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosAuxílio-doença, Direito Previdenciário, Seguro-desemprego

Auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, decide TNU

O auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, mesmo na hipótese de reconhecimento retroativo da incapacidade em momento posterior ao início do recebimento do seguro-desemprego. Nesse caso, o valor do seguro-desemprego deve ser abatido do auxílio-doença. A decisão,… Leia Mais

Trabalhador poderá contar tempo de seguro-desemprego para a aposentadoria
19/11/201919/11/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Seguro-desemprego

Trabalhador poderá contar tempo de seguro-desemprego para a aposentadoria

O Ministério da Economia anunciou, no último dia 11, que o governo passará a cobrar contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego. A contribuição vai variar de 7,5% a 11%. Em contrapartida, a medida permitirá ao trabalhador contar o tempo… Leia Mais

Recebimento de seguro-desemprego indevidamente configura estelionato
13/02/201913/02/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosPrevidência Social, Seguro-Defeso, Seguro-desemprego

Receber seguro-desemprego indevidamente configura estelionato

  A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará que, condenou um pescador pelo recebimento indevido do seguro-desemprego de pescador artesanal, o seguro-defeso.… Leia Mais

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