Não. Atualmente, a lei não permite o acúmulo dos benefícios. O auxílio inclusão veio para estimular o ingresso no mercado de trabalho de pessoa com deficiência moderada ou grave. Assim, fornece uma renda adicional para esses trabalhadores, mas nunca… Leia Mais
Toda empresa física ou jurídica que contrata, seja ela pequena ou grande, é obrigada a recolher a Previdência Social e repassar para o INSS. É o pagamento da Previdência que ajuda não só na aposentadoria, mas também quando o… Leia Mais
Na última quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a prova de vida por biometria facial. De acordo com Leonardo Rolim, presidente do INSS, a experiência piloto alcançará cerca de 500 mil pessoas que não fizeram… Leia Mais
Em audiência com a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores da Previdência Social (FENASPS), no último dia 13, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, anunciou que a reabertura das agências para o atendimento presencial será adiada novamente. A data… Leia Mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, a trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais… Leia Mais
O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de deslocamentos temporários, já está em vigor.… Leia Mais
O Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de acidentes de trabalho. A Previdência Social registra por ano cerca de 700 mil casos, e, segundo dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, o país chega… Leia Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai lançar um projeto-piloto para a realização da prova de vida por meio de biometria e identificação facial, a fim de facilitar o procedimento especialmente para pessoas com dificuldade de locomoção. A… Leia Mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher com deficiência mental, cujo benefício tinha sido negado. Isso porque, a renda de uma filha que não mora com… Leia Mais
A Reforma da Previdência modifica o sistema de previdência social e estabelece regras de transição. Entre as principais mudanças estão a criação da idade mínima para a aposentadoria – sendo 62 anos para as mulheres e 65 para os… Leia Mais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou, no último dia 27 de junho, que o serviço militar, além de computar como tempo de serviço/contribuição, também deve ser considerado para fins de carência. O pedido de… Leia Mais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou, no final de junho, a seguinte tese jurídica: “A dispensa de carência, nos termos do art. 26, II, da Lei nº 8.213/91, nos casos de acidente vascular cerebral… Leia Mais