Já está em vigor lei que dispensa portador de HIV/AIDS de nova perícia
Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 21, e já está em vigor a Lei 13.847/19, que… Leia Mais
INSS lança calculadora da aposentadoria por idade
O INSS lançou, na última quarta-feira (19), uma calculadora, por meio da qual é possível saber se o trabalhador já… Leia Mais
STJ alinha posição com STF e define que, sem previsão legal, não é possível a desaposentação
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o… Leia Mais
Senado aprova MP que busca combater fraudes no INSS
O Senado aprovou na última segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do… Leia Mais
Reforma da Previdência: Entenda como fica a aposentadoria dos professores
Se for aprovada a proposta de Reforma da Previdência, apresentada pelo governo, professores de educação infantil, ensino fundamental e… Leia Mais
Adoção: Entenda os direitos trabalhistas de quem adota
No último dia 25 celebramos o Dia Nacional da Adoção. A data tem o objetivo de promover debates sobre um dos… Leia Mais
Decreto determina que motoristas de aplicativo contribuam com o INSS
Foram publicadas no último dia 15 de maio, as regras sobre a inscrição obrigatória do motorista de transporte remunerado privado… Leia Mais
Comissão mista aprova Medida Provisória que combate fraudes no INSS
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (871/19) que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do… Leia Mais
INSS reconhecerá trabalho antes dos 16 anos como tempo de contribuição
Na última segunda-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de… Leia Mais
Entenda como fazer a contribuição por meio do carnê do INSS
Está no ar mais um vídeo do canal Gazda & Siqueira Advogados, no YouTube. No vídeo de hoje, Dr. André… Leia Mais
Contribuinte Individual X Facultativo: Entenda as diferenças
A grande diferença entre os dois tipos de contribuição é a realização de uma atividade remunerada. O contribuinte individual é… Leia Mais
Saiba mais sobre a estabilidade pré-aposentadoria
A chamada estabilidade pré-aposentadoria é a garantia de emprego do trabalhador que está perto de se aposentar pelo INSS. Esse… Leia Mais