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Categoria: Licença-maternidade

Constitucionalidade da incidência previdenciária no salário-maternidade é analisada pelo STF
13/11/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Licença-maternidade

Incidência previdenciária no salário-maternidade é analisada pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento, que ocorreu no último dia 6, foi suspenso depois de pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Marco Aurélio. Hoje,… Leia Mais

Adoção Entenda os direitos trabalhistas de quem adota
28/05/201928/05/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Direito Previdenciário, Licença-maternidade

Adoção: Entenda os direitos trabalhistas de quem adota

No último dia 25 celebramos o Dia Nacional da Adoção.  A data tem o objetivo de promover debates sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito da convivência familiar e comunitária com… Leia Mais

STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
22/10/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS, Licença-maternidade, Licença-maternidade

STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no último dia 10 que, trabalhadoras gestantes têm direito à estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Embora o direito já seja previsto na Constituição, a confirmação… Leia Mais

Salário-maternidade também pode ser concedido para homens que adotam
19/09/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Licença-maternidade

Salário-maternidade também pode ser concedido para homens que adotam

A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento do salário-maternidade em caso de adoção. Assim, o que era inimaginável no passado é, hoje, uma realidade: o recebimento… Leia Mais

Confira três direitos que todo trabalhador tem e, muitas vezes, não sabe!
15/08/201821/08/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Licença-maternidade

Confira três direitos que todo trabalhador tem e, muitas vezes, não sabe!

Não é só com você que acontece. A maioria dos trabalhadores tem diretos que, muitas vezes, desconhece. Pensando nisso, separamos alguns direitos básicos que todo trabalhador, que possui carteira assinada, tem e não sabe. Dr. André Ricardo Siqueira, sócio… Leia Mais

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