Decreto determina que motoristas de aplicativo contribuam com o INSS
Foram publicadas no último dia 15 de maio, as regras sobre a inscrição obrigatória do motorista de transporte remunerado privado… Leia Mais
Comissão mista aprova Medida Provisória que combate fraudes no INSS
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (871/19) que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do… Leia Mais
INSS reconhecerá trabalho antes dos 16 anos como tempo de contribuição
Na última segunda-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de… Leia Mais
Entenda como fazer a contribuição por meio do carnê do INSS
Está no ar mais um vídeo do canal Gazda & Siqueira Advogados, no YouTube. No vídeo de hoje, Dr. André… Leia Mais
Contribuinte Individual X Facultativo: Entenda as diferenças
A grande diferença entre os dois tipos de contribuição é a realização de uma atividade remunerada. O contribuinte individual é… Leia Mais
Saiba mais sobre o 13⁰ salário e veja quem tem direito!
Todo profissional com carteira assinada, seja rural, doméstico ou urbano, tem direito ao 13⁰ salário, instituído no Brasil pela Lei 4.090/1962.… Leia Mais
TRT considera que volta ao trabalho dois meses depois de alta do INSS é abandono de emprego
Voltar ao trabalho dois meses depois de ter recebido alta do INSS é abandono do empregado e justa causa para… Leia Mais
INSS estabelece nova opção para segurado realizar prova de vida
A resolução 677/2019 do INSS, publicada no último dia 26, estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a… Leia Mais
Trabalhador rural passa a ter novas regras para comprovar atividade
A partir deste dia 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter… Leia Mais
Mais de 1,3 milhão de aposentados sem prova de vida podem ter benefício bloqueado
Cerca de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a chamada… Leia Mais
Justiça reconhece reaposentação e benefício aumenta em 70%
Uma decisão do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro reconheceu o direito a um novo benefício para um… Leia Mais
STF suspende bônus de 25% para aposentados que precisam de cuidadores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, suspender as ações que pedem… Leia Mais