Aposentadoria

Aposentadoria por invalidez cortada: O período do recebimento do benefício contará como tempo de contribuição?

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Minha aposentadoria por invalidez foi cortada, o período que eu recebi o benefício vai contar como tempo de contribuição

Sim. Dra Cíntia N. Rosa, advogada especialista em direito previdenciário, explica que o período em que ocorreu o recebimento da aposentadoria por invalidez, ou até mesmo de um auxílio-doença, poderá ser computado como tempo de contribuição para ser utilizado na aposentadoria futuramente. Vale lembrar que, apesar de ser possível essa contagem, a lei exige que… Leia Mais

Aposentadoria

Beneficiário que teve descontos indevidos na aposentadoria recebe indenização do INSS

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Beneficiário que teve descontos indevidos na aposentadoria recebe indenização do INSS

Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado realizado indevidamente, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Justiça Federal. O aposentado afirmou desconhecer o empréstimo que gerou a redução dos valores da aposentadoria dele. A 6ª Turma do TRF-1 entendeu que, na hipótese, o INSS descumpriu com o… Leia Mais

Aposentadoria

Lei que proíbe oferta de empréstimo a aposentados, por telefone, é contestada por empresas

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Lei que proíbe oferta de empréstimo a aposentados por telefone é contestada por empresas

A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6539 para questionar a Lei estadual 20.276/2020 do Paraná, que proibiu a oferta e a celebração de contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio de ligações… Leia Mais

Aposentadoria

Ganhou uma ação trabalhista? Você pode ter direito a uma revisão na aposentadoria!

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Ganhou uma ação trabalhista Você pode ter direito a uma revisão na aposentadoria!

Quando o trabalhador tem sucesso numa ação trabalhista na qual se tenha discutido horas extras, desvio de função, acúmulo de função, equiparação salarial, entre outras, certamente acontecerá uma correção do salário que deveria ter recebido. O que, consequentemente, deverá melhorar o cálculo da renda de sua aposentadoria. Muita gente não sabe, mas em uma ação… Leia Mais

Aposentadoria

Quem não exerce atividade remunerada pode se aposentar?

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Quem não exerce atividade remunerada pode se aposentar?

Além de donas de casa, estudantes, síndicos não remunerados, bolsistas e estagiários, presidiários (que não exercem atividade remunerada), bem como qualquer pessoa, com mais de 16 anos de idade, que não exerce atividade remunerada pode planejar uma aposentadoria pelo INSS. Basta se tornar um contribuinte facultativo!⁣ O valor de contribuição será o salário de contribuição… Leia Mais

Aposentadoria

Confira cinco dicas antes de requerer a aposentadoria

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Confira cinco dicas antes de requerer a aposentadoria

Antes de dar entrada na sua aposentadoria, fique atento a essas cinco dicas! Cadastre-se no Meu INSS: Atualmente, só é possível requerer benefícios previdenciários pelo Meu INSS, uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão, que pode ser acessada tanto pelo computador quanto pelo celular (sistemas Android e iOS) ou pelo telefone… Leia Mais

Aposentadoria

Saiba o que mudou na aposentadoria por idade do servidor público, após a reforma da Previdência

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Saiba o que mudou na aposentadoria por idade do servidor público, após reforma da Previdência

A reforma da Previdência, aprovada em novembro do ano passado, mudou as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença. Servidores públicos federais foram alcançados pela reforma; enquanto, servidores estaduais e municipais ficaram de fora. De acordo com a nova regra para aposentadoria dos servidores federais, a… Leia Mais