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Categoria: Aposentadoria

Documentos necessários para o pedido de Revisão da Vida Toda
21/04/202320/04/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Saiba quais documentos são necessários para o pedido de Revisão da Vida Toda

Alguns documentos são fundamentais em praticamente todos os processos de Revisão da Vida Toda e podem causar muitos problemas, caso não sejam juntados ao processo. Veja quais são! ✅ A procuração; ✅ O comprovante de pagamento de custas (se… Leia Mais

Cozinheira com problemas cervicais recebe direito à aposentadoria por invalidez
24/03/202324/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Cozinheira com problemas cervicais recebe direito à aposentadoria por invalidez

Com o entendimento de que uma cozinheira, de 60 anos de idade, com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de Carpo não pode ser obrigada a passar por procedimento cirúrgico para reabilitação, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região… Leia Mais

4 direitos do aposentado por invalidez
20/03/202320/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

4 direitos do aposentado por invalidez

O segurado que recebe aposentadoria por invalidez em razão de estar incapacitado de forma total e permanente ou que não possa ser reabilitado em outra profissão, pode ter direito a uma série de benefícios. Veja só! ✅ Adicional de… Leia Mais

Trabalhei de carteira assinada por muito tempo, mas hoje contribuo como MEI para o INSS. Posso me aposentar por tempo de contribuição?
30/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Trabalhei de carteira assinada por muito tempo, mas hoje contribuo como MEI para o INSS. Posso me aposentar por tempo de contribuição?

SIM. Você pode se aposentar por tempo de contribuição, desde que complemente as contribuições realizadas como Microempreendedor Individual (MEI). Isso porque, quem é MEI contribui com 5% do salário mínimo para a Previdência Social, o que lhe dá direito… Leia Mais

Revisão da Vida Toda será retomada no STF
16/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda será retomada no STF

O processo da Revisão da Vida Toda teve um andamento muito importante no Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 09, o Ministro André Mendonça requereu que a revisão seja incluída na pauta. Isso significa que o processo terá… Leia Mais

Posso antecipar o tempo especial em comum para antecipar minha aposentadoria?
24/10/202224/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Posso antecipar o tempo especial em comum para antecipar minha aposentadoria?

Muitos segurados não sabem que podem converter o tempo especial em comum para antecipar sua aposentadoria. A regra é destinada ao segurado que trabalhou em condições insalubres, perigosas ou penosas em algum período, mas que não possui tempo suficiente… Leia Mais

Você tem 57 anos ou mais? Saiba como você já pode se aposentar
19/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Você tem 57 anos ou mais? Saiba como você já pode se aposentar

A Reforma da Previdência (EC 103/2019) criou diversas novas regras de acesso à aposentadoria. Entre elas, a chamada “aposentadoria por tempo de contribuição pela regra de pedágio de 100%“, prevista no art 20. da EC e que prevê –… Leia Mais

Posso entrar com ação judicial, mesmo depois de seis anos de meu pedido de aposentadoria indeferido pelo INSS?
10/10/202210/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Posso entrar com ação judicial, mesmo depois de seis anos de meu pedido de aposentadoria indeferido pelo INSS?

Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que pediu para que fosse afastada a prescrição do… Leia Mais

Conheça os requisitos para a aposentadoria dos segurados com deficiência
16/09/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Conheça os requisitos para a aposentadoria dos segurados com deficiência

As pessoas que trabalham e contribuem para o INSS, mesmo na condição de pessoa com deficiência, tem direito à aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Confira a seguir os requisitos para cada uma delas: Aposentadoria por idade… Leia Mais

Pensão por morte e aposentadoria
14/09/202214/09/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Pensão por morte

Sou aposentado e fiquei viúvo. Por que não recebo a pensão por morte no valor cheio?

Hoje, vamos tirar uma dúvida muito comum entre os segurados do INSS, que já são aposentados, mas que também recebem a pensão por morte. Muitas pessoas ficam em dúvida quanto ao valor dos benefícios. Hoje vamos esclarecer tudo para… Leia Mais

Quem ja é aposentado, mas continua trabalhando, pode pedir revisão do benefício
31/08/202230/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Quem já é aposentado, mas continua trabalhando, pode pedir revisão do benefício?

O aposentado que continua trabalhando não pode pedir revisão do benefício. Assim, o tempo trabalhado depois do pedido de aposentadoria, não vai contar para revisão, pois seria enquadrado como “desaposentação”. O que já foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal… Leia Mais

Três situações em que o aposentado não pode continuar trabalhando, após a concessão do benefício
29/08/202229/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Três situações em que o aposentado não pode continuar trabalhando, após a concessão do benefício

Talvez você não saiba, mas existem alguns tipos de aposentadorias que dão a opção de o trabalhador continuar no mercado de trabalho, com registro em carteira, mesmo após ter o benefício concedido. Entretanto, existem três casos específicos em que… Leia Mais

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