Aposentadoria

Já sou aposentado, continuei trabalhando. Posso entrar com ação para rever meu benefício?

Publicado em
Já sou aposentado, continuei trabalhando. Posso entrar com ação para rever meu benefício

Dra. Jéssica Benetti, advogada previdenciarista, explica que aposentados, infelizmente, não podem utilizar o período de trabalho realizado após a concessão da aposentadoria para entrar com ação solicitando a revisão do benefício. Para quem não sabe, este assunto também é chamado de “desaposentação”. “O INSS entende que, a partir do momento em que você concordou com… Leia Mais

Aposentadoria

MEI pode contratar marido ou esposa como funcionário?

Publicado em
MEI pode contratar marido ou esposa como funcionário

Com o sucesso da empresa, o Microempreendedor Individual (MEI) começa a se preparar para contratar um funcionário. Neste momento, diversas dúvidas poderão surgir, entre elas, sobre possibilidade de contratar uma pessoa da família, principalmente o cônjuge ou companheiro. Segundo o decreto nº. 10.410/2020 que fez alterações no Regulamento da Previdência Social, o vínculo empregatício mantido… Leia Mais

Aposentadoria

Você sabia que, aposentado com doença grave pode ter direito à isenção do imposto de renda?

Publicado em
Você sabia que, aposentado com doença grave pode ter direito à isenção do imposto de renda

Nem todo mundo sabe, mas aposentados e pensionistas portadores de doença grave têm, sim, direito à isenção de Imposto de Renda. O benefício está previsto no artigo 6º da Lei 7.713, de 1988. Entre as doenças que dão direito à isenção estão: câncer, problemas no coração, doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, doenças graves decorrentes… Leia Mais

Aposentadoria

Me aposentei por idade, posso sacar o FGTS?

Publicado em
Me aposentei por idade, posso sacar o FGTS

Sim, você pode! O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício para todos aqueles que são aposentados pelo INSS, independentemente do tipo de aposentadoria. Para isso, você só precisa levar a certidão de saque do Fundo de Garantia que foi entregue juntamente com a carta de concessão quando você… Leia Mais

Aposentadoria

Aposentados e pensionistas do INSS terão que voltar a fazer prova de vida a partir deste mês

Publicado em
Aposentados e pensionistas do INSS terão que voltar a fazer prova de vida a partir deste mês

Para não ter seus benefícios bloqueados, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisarão voltar a fazer prova de vida. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas a partir deste mês de junho. O procedimento tem o objetivo de evitar… Leia Mais

Aposentadoria

É possível receber aposentadoria e pensão por morte?

Publicado em
Posso receber aposentadoria e pensão por morte?

Em primeiro lugar é importante explicar que, a pensão por morte é um benefício liberado para as pessoas dependentes de contribuinte do INSS. Então, se um trabalhador morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento, seus dependentes podem receber esse benefício. Já, a aposentadoria é paga para quem parou… Leia Mais

Aposentadoria

Benefícios de até um salário não entrarão no cálculo da renda para concessão do BPC/Loas

Publicado em
Benefícios de até um salário não entrarão no cálculo da renda para concessão do BPCLoas

A Portaria do INSS Nº 1.282/2021, publicada no último dia 22, estabelece que não será computado para o cálculo da renda per capita (*por pessoa) familiar o benefício previdenciário de até um salário-mínimo ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) concedido a idoso, acima de 65 anos, ou a pessoa com deficiência, para a concessão… Leia Mais