Aposentadoria

Você sabia que, aposentado com doença grave pode ter direito à isenção do imposto de renda?

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Você sabia que, aposentado com doença grave pode ter direito à isenção do imposto de renda

Nem todo mundo sabe, mas aposentados e pensionistas portadores de doença grave têm, sim, direito à isenção de Imposto de Renda. O benefício está previsto no artigo 6º da Lei 7.713, de 1988. Entre as doenças que dão direito à isenção estão: câncer, problemas no coração, doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, doenças graves decorrentes… Leia Mais

Aposentadoria

Me aposentei por idade, posso sacar o FGTS?

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Me aposentei por idade, posso sacar o FGTS

Sim, você pode! O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício para todos aqueles que são aposentados pelo INSS, independentemente do tipo de aposentadoria. Para isso, você só precisa levar a certidão de saque do Fundo de Garantia que foi entregue juntamente com a carta de concessão quando você… Leia Mais

Aposentadoria

Aposentados e pensionistas do INSS terão que voltar a fazer prova de vida a partir deste mês

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Aposentados e pensionistas do INSS terão que voltar a fazer prova de vida a partir deste mês

Para não ter seus benefícios bloqueados, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisarão voltar a fazer prova de vida. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas a partir deste mês de junho. O procedimento tem o objetivo de evitar… Leia Mais

Aposentadoria

É possível receber aposentadoria e pensão por morte?

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Posso receber aposentadoria e pensão por morte?

Em primeiro lugar é importante explicar que, a pensão por morte é um benefício liberado para as pessoas dependentes de contribuinte do INSS. Então, se um trabalhador morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento, seus dependentes podem receber esse benefício. Já, a aposentadoria é paga para quem parou… Leia Mais

Aposentadoria

Benefícios de até um salário não entrarão no cálculo da renda para concessão do BPC/Loas

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Benefícios de até um salário não entrarão no cálculo da renda para concessão do BPCLoas

A Portaria do INSS Nº 1.282/2021, publicada no último dia 22, estabelece que não será computado para o cálculo da renda per capita (*por pessoa) familiar o benefício previdenciário de até um salário-mínimo ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) concedido a idoso, acima de 65 anos, ou a pessoa com deficiência, para a concessão… Leia Mais

Aposentadoria

Aposentadoria por invalidez cortada: O período do recebimento do benefício contará como tempo de contribuição?

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Minha aposentadoria por invalidez foi cortada, o período que eu recebi o benefício vai contar como tempo de contribuição

Sim. Dra Cíntia N. Rosa, advogada especialista em direito previdenciário, explica que o período em que ocorreu o recebimento da aposentadoria por invalidez, ou até mesmo de um auxílio-doença, poderá ser computado como tempo de contribuição para ser utilizado na aposentadoria futuramente. Vale lembrar que, apesar de ser possível essa contagem, a lei exige que… Leia Mais

Aposentadoria

Beneficiário que teve descontos indevidos na aposentadoria recebe indenização do INSS

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Beneficiário que teve descontos indevidos na aposentadoria recebe indenização do INSS

Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado realizado indevidamente, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Justiça Federal. O aposentado afirmou desconhecer o empréstimo que gerou a redução dos valores da aposentadoria dele. A 6ª Turma do TRF-1 entendeu que, na hipótese, o INSS descumpriu com o… Leia Mais