Aposentadoria Especial

Eletricista exposto à tensão elétrica superior a 250 v tem direito à aposentadoria especial

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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em dezembro passado, que a exposição à tensão elétrica superior a 250v, independentemente do tempo, caracteriza tempo de aposentadoria especial. De acordo com o relator, juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, o caso trata do agente nocivo eletricidade, cujo potencial danoso não está relacionado… Leia Mais

Aposentadoria Especial

Auxílio-doença deve ser contado como tempo especial na aposentadoria do INSS

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Auxílio-doença deve ser contado como tempo especial na aposentadoria do INSS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último dia 26, que o período de afastamento por auxílio-doença, acidentário ou previdenciário, deve ser contado como tempo especial nas aposentadorias. A decisão, unânime, é válida para todos os trabalhadores, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que exercem atividade de risco e… Leia Mais

Aposentadoria Especial

Trabalhador rural passa a ter novas regras para comprovar atividade

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Trabalhador rural passa a ter novas regras para comprovar atividade

A partir deste dia 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural. Não será necessário que a autodeclaração… Leia Mais

Aposentadoria Especial

Seguranças e vigilantes também têm direito à aposentadoria especial, reconhece STJ

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Seguranças e vigilantes também têm direito à aposentadoria especial, reconhece STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de segurança e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão publicada no começo do ano, essas profissões passaram a ser reconhecidas como atividades insalubres ou de risco. O que dá direito… Leia Mais

Aposentadoria Especial

Simples exposição a agentes cancerígenos gera contagem de tempo especial para trabalhador

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Enviado emSimples exposição a agentes cancerígenos gera contagem de tempo especial para trabalhador

Quem trabalha em ambiente exposto a agentes cancerígenos tem direito à contagem de tempo especial para fins previdenciários. Esta é a decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que considerou que a simples presença no ambiente de trabalho de agentes cancerígenos inclusos na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach)… Leia Mais

Aposentadoria Especial

Médicos e dentistas também têm direito à aposentadoria especial

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Médicos e dentistas também têm direito à aposentadoria especial

Muita gente não sabe, mas médicos, dentistas e profissionais da saúde, de modo geral, também têm direito à aposentadoria especial. O que significa dizer que estes profissionais podem se aposentar com 25 anos de contribuição, independente da idade. Isso porque, médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros, desempenham suas atividades em ambientes insalubres e… Leia Mais