Há diversos fatores que podem influenciar que o seu pedido de benefício seja negado pelo INSS. Confira abaixo três dos principais motivos e saiba o que você deve fazer para não correr riscos! Problemas com a documentação Um dos principais motivos pelos quais o INSS pode negar o seu pedido de benefício é pela falta… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 02, a Lei 14.199/21, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia do novo coronavírus. A medida altera as Leis nº 8.212 e 8.213/91. Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a… Leia Mais
Um dos maiores medos dos segurados da Previdência Social é o famoso pente-fino, que ocorre todos os anos. Em agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a realizar uma revisão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Esse pente-fino deve seguir até dezembro e é destinado aos segurados que estão recebendo o… Leia Mais
Na semana passada, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3922/19, pelo qual o viúvo ou viúva de segurado com deficiência poderá ter direito à pensão por morte por mais cinco anos – além do tempo previsto em lei, desde que não contribua com a Previdência… Leia Mais
O auxílio-reclusão é o benefício concedido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso. Até a edição da MP 871/2019, convertida na Lei 13.846, de junho de 2019, tanto os dependentes de presos em regime fechado como em regime semiaberto possuíam direito ao benefício. Atualmente, a legislação prevê que somente os… Leia Mais
Dra. Jéssica Benetti, advogada previdenciarista, explica que aposentados, infelizmente, não podem utilizar o período de trabalho realizado após a concessão da aposentadoria para entrar com ação solicitando a revisão do benefício. Para quem não sabe, este assunto também é chamado de “desaposentação”. “O INSS entende que, a partir do momento em que você concordou com… Leia Mais
Com o sucesso da empresa, o Microempreendedor Individual (MEI) começa a se preparar para contratar um funcionário. Neste momento, diversas dúvidas poderão surgir, entre elas, sobre possibilidade de contratar uma pessoa da família, principalmente o cônjuge ou companheiro. Segundo o decreto nº. 10.410/2020 que fez alterações no Regulamento da Previdência Social, o vínculo empregatício mantido… Leia Mais
Neste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a realizar uma revisão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Esse pente-fino deve acontecer até dezembro e será destinado aos segurados que estão recebendo o benefício há mais de seis meses sem passar pela perícia médica e que não possuem data do fim… Leia Mais
Ao se tornar um microempreendedor individual (MEI), o empresário passa a ter acesso a alguns benefícios previdenciários, como acontece com outros trabalhadores registrados. Isso porque ele também contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira vantagem de ser um MEI é que a contribuição para o INSS pode ser reduzida, com alíquota… Leia Mais
O portador de HIV poderá ter direito tanto ao auxílio-doença quanto à aposentadoria por invalidez, desde que fique comprovada a sua incapacidade. É importante explicar que a incapacidade será avaliada de duas formas: física e social. Dra. Cintia Maria Nascimento Rosa, advogada que integra a equipe Gazda & Siqueira, explica que, na avaliação física será… Leia Mais
Nem todo mundo sabe, mas aposentados e pensionistas portadores de doença grave têm, sim, direito à isenção de Imposto de Renda. O benefício está previsto no artigo 6º da Lei 7.713, de 1988. Entre as doenças que dão direito à isenção estão: câncer, problemas no coração, doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, doenças graves decorrentes… Leia Mais
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19 para quitação de dívidas não podem ser penhorados. A decisão levou em conta a orientação de que os salários são impenhoráveis. Com base nesse entendimento, o STJ manteve decisão do Tribunal… Leia Mais
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