Desde a aprovação da Reforma da Previdência, em 2019, as regras de transição da aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) mudam a cada ano. Antes, a regra exigia que as mulheres tivessem, no mínimo, 60 anos de idade para entrar com o pedido de aposentadoria. Mas, desde então, a cada ano são somados… Leia Mais
De modo geral, não. Mas, existem casos de agravamento de doenças que são anteriores à incapacidade. Quando a incapacidade vem depois de o segurado começar a contribuir e depois de adquirir qualidade de segurado, sim, é possível gerar um benefício. Um exemplo comum é o caso de pessoas que sofrem com a paralisia infantil. Elas têm problemas… Leia Mais
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que a suspensão, seja da aposentadoria ou de qualquer outro benefício, pode ocorrer de forma temporária, por conta de algo que o segurado do INSS fez ou deixou de fazer em relação ao seu benefício. Muita gente não sabe, mas além da aposentadoria, todos os benefícios do INSS podem… Leia Mais
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos! Isso porque, a prova de vida voltou a ser obrigatória. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício. Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de Covid-19. Segundo… Leia Mais
O acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez do INSS é um benefício destinado às pessoas que têm a necessidade da ajuda permanente ou integral de um terceiro para realizar suas atividades rotineiras, como comer, tomar banho, andar, entre outras. A visão monocular por si, só não vai gerar esse direito. A não ser que… Leia Mais
A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um aposentado ou trabalhador que faleceu ou que teve sua morte declarada na Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Têm direito à pensão por morte: os filhos com até 21 anos de idade (salvo casos de… Leia Mais
Com o aumento do salário mínimo, de R$ 1.100 para R$ 1.212, as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiram 10,18% e com isso toda a tabela de contribuição foi alterada. Os valores reajustados valem para o próximo mês. As novas alíquotas do INSS para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, vigente… Leia Mais
Não. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar, em junho do ano passado, a extensão do auxílio-acompanhante, também chamado de auxílio de grande invalidez, para todos os tipos de aposentadorias. Este auxílio consiste no pagamento do adicional de 25% sobre o valor do benefício ao segurado aposentado por invalidez, que comprove a necessidade de auxílio… Leia Mais
Embora seja bastante comum um filho parar de trabalhar para cuidar do pai ou da mãe com invalidez, infelizmente, isso não é fato gerador para o recebimento da pensão por morte. Quando o filho completa 21 anos, a pensão cessa automaticamente. Vale esclarecer ainda que, a exceção só vale para o caso de filhos com… Leia Mais
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de multa por atraso na implantação de aposentadoria por tempo de contribuição concedida a um segurado por ordem judicial. Para os magistrados, ficou configurado que a autarquia descumpriu a determinação de forma injustificada. De… Leia Mais
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório para a pessoa que sofrer um acidente – de qualquer natureza (do trabalho ou não) – e apresentar sequelas definitivas que diminuam a sua capacidade para o trabalho. Assim, caso consiga comprovar a sequela, o trabalhador terá, sim, direito ao auxílio-acidente. Mas é importante lembrar que, segundo a… Leia Mais
Em razão dos acordos previdenciários internacionais que o Brasil possui com diversos países, é possível que brasileiros que moram no exterior, sim, utilizem o tempo de contribuição do Brasil para solicitar sua aposentadoria ou, até mesmo, benefícios: como pensões por morte e aposentadoria por invalidez no outro país, dependendo das regras do Acordo. No entanto,… Leia Mais
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