Direito Previdenciário

TRF4 restabelece aposentadoria por invalidez a ex-minerador, que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho

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Restabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que restabeleceu a aposentadoria por invalidez de um homem, de 40 anos, que apresentou problemas neurológicos e desenvolveu esquizofrenia após sofrer um acidente de trabalho em uma mina. A decisão foi tomada em sessão virtual ocorrida no último dia… Leia Mais

Aposentadoria

Me aposentei por idade, posso sacar o FGTS?

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Me aposentei por idade, posso sacar o FGTS

Sim, você pode! O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício para todos aqueles que são aposentados pelo INSS, independentemente do tipo de aposentadoria. Para isso, você só precisa levar a certidão de saque do Fundo de Garantia que foi entregue juntamente com a carta de concessão quando você… Leia Mais

Aposentadoria

Aposentados e pensionistas do INSS terão que voltar a fazer prova de vida a partir deste mês

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Aposentados e pensionistas do INSS terão que voltar a fazer prova de vida a partir deste mês

Para não ter seus benefícios bloqueados, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisarão voltar a fazer prova de vida. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas a partir deste mês de junho. O procedimento tem o objetivo de evitar… Leia Mais

Benefício por incapacidade

Gravidez de risco dispensa carência para benefício de auxílio por incapacidade temporária do INSS

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Gravidez de risco dispensa carência para benefício de auxílio por incapacidade temporária do INSS

A gravidez de alto risco deve fazer parte do rol de doenças que dispensam carência do INSS para a concessão de benefício por incapacidade temporária. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão de julgamento do Tema 220, que ocorreu no final de abril. Assim, caso a gravidez… Leia Mais

Aposentadoria

É possível receber aposentadoria e pensão por morte?

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Posso receber aposentadoria e pensão por morte?

Em primeiro lugar é importante explicar que, a pensão por morte é um benefício liberado para as pessoas dependentes de contribuinte do INSS. Então, se um trabalhador morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento, seus dependentes podem receber esse benefício. Já, a aposentadoria é paga para quem parou… Leia Mais

Aposentadoria Especial

Guarda municipal pode trabalhar enquanto espera a decisão da justiça sobre aposentadoria especial, decide Tribunal

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Guarda municipal pode trabalhar enquanto espera a decisão da justiça sobre aposentadoria especial, decide Tribunal

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão do benefício. No recurso especial, o segurado afirmou que, em razão do indeferimento do seu requerimento administrativo de aposentadoria, entrou com mandado de segurança para… Leia Mais

Auxílio-doença

CCJ, da Câmara, aprova Covid em lista de doenças que não precisam de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

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CCJ, da Câmara, aprova Covid em lista de doenças que não precisam de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, na última quarta-feira (7), uma proposta que dispensa a carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em razão da Covid-19. A proposta tramita em caráter de urgência e, portanto, poderá ser votada em Plenário a qualquer momento. O texto foi aprovado… Leia Mais

Benefício por incapacidade

Benefícios por incapacidade aumentam no INSS, após um ano de pandemia

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Benefícios por incapacidade despontam no INSS após um ano de pandemia

Após mais de um ano de pandemia, o requerimento de benefícios por incapacidade em decorrência da Covid-19 representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho provocados pelo novo coronavírus só fica atrás daquele referente a doenças ortopédicas. O INSS registrou mais de 37 mil pedidos nessas condições, segundo dados… Leia Mais