Dr. André Siqueira tira dúvida sobre a Reforma da Previdência
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Tenho 59 anos e 25 de contribuição como professor público. Pela regra que foi aprovada de mínimo de 60 anos e 25 de contribuição, eu posso requerer… Leia Mais
Categoria: Direito Previdenciário
Comissão aprova Projeto de Lei que amplia saque do FGTS para educação e cirurgias
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, que altera a Lei do FGTS… Leia Mais
Fique atento ao pente-fino do INSS!
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O INSS vai revisar três milhões de benefícios em 2019. Os benefícios que serão alcançados pelo pente-fino são: aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS, aposentadoria… Leia Mais
Especialista tira dúvidas sobre a Reforma da Previdência
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Uma segurada do INSS com 57 anos e 25 anos de contribuição terá direito a se aposentar com 60 anos ou ela entrará na nova regra da… Leia Mais
TRF-4 determina concessão de benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher… Leia Mais
INSS lança projeto-piloto para a realização da prova de vida pelo celular
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai lançar um projeto-piloto para a realização da prova de vida por meio de biometria e identificação facial, a fim… Leia Mais
Abono salarial do PIS/Pasep, exercício 2019/2020, começa a ser pago
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Desde o último dia 25, começou a ser realizado o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep),… Leia Mais
Filha que não mora com requerente de BPC não entra no cálculo da renda familiar, reconhece STJ
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher com deficiência mental, cujo benefício tinha… Leia Mais
Convocações do INSS para a revisão dos benefícios por incapacidade devem iniciar em agosto
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Segundo informações da Secretaria de Previdência, as convocações para a revisão dos benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão começar na segunda… Leia Mais
Reforma da Previdência: Saiba como é possível manter o tempo mínimo de contribuição antes da aprovação
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A Reforma da Previdência modifica o sistema de previdência social e estabelece regras de transição. Entre as principais mudanças estão a criação da idade mínima para a… Leia Mais
Pensão por morte: O que muda com a Reforma da Previdência
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Além de mudar as regras das aposentadorias, a reforma da Previdência vai alterar as regras para a concessão de pensões para os viúvos e para os filhos… Leia Mais
Além de contar como tempo de contribuição, serviço militar deve ser considerado para fins de carência
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou, no último dia 27 de junho, que o serviço militar, além de computar como tempo de… Leia Mais