A aposentadoria por invalidez, agora, conhecida como “aposentadoria por incapacidade permanente” é garantida ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não consegue mais trabalhar em nenhum serviço por ter a saúde comprometida por um acidente ou uma doença. Para conseguir o benefício, é preciso comprovar a incapacidade em uma perícia médica. Veja… Leia Mais
Até 1995, motoristas de caminhão só precisavam provar que eram motoristas para que pudessem se aposentar mais cedo, com 25 anos de exercício de atividade. No entanto, depois deste período, tornou-se necessário comprovar efetiva exposição a algum tipo de risco, seja físico, químico, biológico ou de perigo, para que os motoristas de caminhão obtivessem o… Leia Mais
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), neste dia 15, prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de… Leia Mais
Neste dia 15 de outubro, quando comemoramos o Dia do Professor, vamos relembrar como era a aposentadoria do professor antes e como ela ficou, depois da Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019. Como era: Era possível se aposentar a partir dos 55 anos de idade e com, no mínimo 30 anos de… Leia Mais
Sim! Você poderá requerer no INSS o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como LOAS. Para isso, é necessário se enquadrar em dois requisitos: o da deficiência e o da necessidade financeira. Neste caso, atestados médicos, receituários e prontuários, poderão ser utilizados para comprovar o autismo. Além disso, o INSS também realizará uma perícia… Leia Mais
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que atua em uma função ou ambiente de trabalho com exposição a agentes nocivos, de forma permanente e habitual, apresentando, assim, riscos à sua saúde ou integridade física. A Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, trouxe alterações significativas para os segurados do… Leia Mais
Embora o atendimento presencial das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha retomado de maneira gradual, segurados do INSS não precisam sair de casa para tirar suas dúvidas ou saber como está o andamento de um pedido, por exemplo. Basta falar com a Helô, a assistente virtual do Meu INSS, tanto no site… Leia Mais
Os segurados que solicitaram auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro e que não tiveram a avaliação médica realizada ou que tiveram a antecipação do benefício negado durante a pandemia, terão a possibilidade de solicitar novamente o benefício, com marcação de perícia presencial, no prazo de 60 dias a contar da reabertura das agências. Neste… Leia Mais
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6539 para questionar a Lei estadual 20.276/2020 do Paraná, que proibiu a oferta e a celebração de contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio de ligações… Leia Mais
Quando o trabalhador tem sucesso numa ação trabalhista na qual se tenha discutido horas extras, desvio de função, acúmulo de função, equiparação salarial, entre outras, certamente acontecerá uma correção do salário que deveria ter recebido. O que, consequentemente, deverá melhorar o cálculo da renda de sua aposentadoria. Muita gente não sabe, mas em uma ação… Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é possível a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, para averbação do tempo trabalhado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física, podendo aumentar o tempo de contribuição em até 40% para homens e 20% para… Leia Mais
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar até o dia 14 de setembro o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. Desta forma, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos será também prorrogado até o dia 11 de… Leia Mais
Copyright 2018 • Gazda & Siqueira Advogados • Desenvolvido por Soprano Comunicação.
Orgulhosamente mantido com WordPress Tema: Sydney por aThemes.