Entenda como funciona o trabalho intermitente
Embora a modalidade já existisse em outros países, até a entrada em vigor da reforma trabalhista não havia previsão legal… Leia Mais
Em quais situações o empregado pode perder o direito de férias?
Embora seja um direito constitucional, o trabalhador poderá perder o direito de férias, determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho… Leia Mais
Motorista de app será indenizado depois de ter sido descadastrado da plataforma sem justa causa
O Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a plataforma Uber Eats a indenizar motorista descadastrado do… Leia Mais
Confira cinco direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho… Leia Mais
Empregado que não tiver tomado vacina contra Covid-19 não poderá ser demitido
A Portaria 620, publicada no último dia 1° de novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, proíbe a obrigatoriedade de… Leia Mais
Quem deve ser responsável pelos custos da mudança do empregado transferido de cidade?
A empresa decidiu transferir um funcionário e ele ficou feliz com a novidade. Ou seja, empregado e empregador estão de… Leia Mais
O que fazer se o empregado apresentar atestado médico durante as férias?
O empregado saiu de férias e, no decorrer do período, adoeceu e apresentou atestado médico à empresa. O empregador deve… Leia Mais
TRF-4 concede licença parental, equivalente à de paternidade, para mãe não gestante em união homoafetiva
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, uma servidora pública federal, de Curitiba (PR), que é mãe… Leia Mais
Quem deve assumir as despesas da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto?
Quem deve assumir as despesas remuneratórias da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto, depois… Leia Mais
Empresa que falar mal de ex-funcionário poderá pagar indenização
Fique atento! Empresas que passam informações sobre ex-funcionários para outras, prejudicando sua contratação, podem ser condenadas a pagar indenização ao… Leia Mais
Microempresária condenada por extraviar carteira de trabalho não consegue afastar indenização
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária,… Leia Mais
Contrato temporário não garante estabilidade provisória à trabalhadora gestante
O regime contratual instituído pela lei do trabalho temporário (Lei 6.019/74) tem como finalidade atender a situações excepcionais, por isso, é incompatível… Leia Mais