Demissão consensual: entenda como ela ocorre
Em vigor há pouco mais de um ano, a Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças para a legislação no… Leia Mais
Saiba como ficaram as indenizações por dano moral depois da Reforma Trabalhista
Antes da reforma trabalhista os juízes tinham maior liberdade para estipular o valor das indenizações em ações envolvendo danos morais.… Leia Mais
Reforma Trabalhista: Entenda como ficou o intervalo para repouso e alimentação na jornada de trabalho
Antes da Reforma Trabalhista acordos ou convenções coletivas não poderiam reduzir o intervalo mínimo de uma hora para repouso e… Leia Mais
Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano
Antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em novembro de 2017, as férias só podiam ser fracionadas em até… Leia Mais
Uso de celular no ambiente de trabalho diminui produtividade e pode gerar demissão
Um estudo realizado por uma empresa especializada em produtividade, Triad Consulting, aponta que 80% dos trabalhadores brasileiros gastam até três… Leia Mais
Confira cinco direitos que consumidores brasileiros, muitas vezes, desconhecem
Pela falta de conhecimento é comum que consumidores brasileiros não tenham seus direitos respeitados. Por este motivo, separamos cinco direitos… Leia Mais
Empresa é condenada a pagar férias em dobro por pagamento fora do prazo previsto por lei
Não pagar integralmente as férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber… Leia Mais
Direito do Trabalho: Quatro curiosidades sobre férias que você deveria saber
Depois de um ano trabalhando na mesma empresa, o empregado ganha o direito de tirar 30 dias de férias nos… Leia Mais
Limite de três dias por mês para atestado médico é nulo, decide TST
Cláusula de convenção coletiva que limita a quantidade de atestados médicos a três dias por mês é nula, decidiu a… Leia Mais
Primeiro ano da Reforma Trabalhista: entenda o que, de fato, mudou
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que alterou mais de 200 pontos na CLT completou um ano no último dia 11. Atualmente, segundo… Leia Mais
Entenda como funciona o direito ao vale-alimentação e à assistência médica
Assistência Médica e Vale-alimentação são benefícios opcionais para as empresas, assim como assistência odontológica. O vale-refeição ou o vale-alimentação podem ser… Leia Mais
Para TST, redução de intervalo é inválida em empresa que usa compensação de horas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que, o regime de compensação semanal de horas invalida a… Leia Mais