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Categoria: Férias

Em quais situações o empregado pode perder o direito de férias?
01/12/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

Em quais situações o empregado pode perder o direito de férias?

Embora seja um direito constitucional, o trabalhador poderá perder o direito de férias, determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a todo empregado após cada 12 meses da vigência de um contrato de trabalho. De acordo com o… Leia Mais

quando o empregado pode tirar férias
08/01/202107/01/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

Quando o empregado pode tirar férias?

O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do contrato de trabalho. Após o primeiro ano de trabalho, inicia-se a contagem do período de concessão das férias (período concessivo). É importante… Leia Mais

24/03/202024/03/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

MP estabelece regras para a concessão das férias no período de calamidade pública

No último domingo (22), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 927/20, que estabelece medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores. O objetivo é a preservação do emprego e da renda em… Leia Mais

CLT autoriza trabalhador a vender um terco de suas férias
07/06/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

CLT autoriza trabalhador a vender 1/3 de suas férias

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 143, autoriza o empregado a converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. Ou seja, 1/3 do valor do salário, em dinheiro. Tendo… Leia Mais

Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano
04/01/201925/02/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias, Reforma Trabalhista

Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano

Antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em novembro de 2017, as férias só podiam ser fracionadas em até dois períodos no ano e em casos excepcionais. Agora, o trabalhador pode negociar diretamente com o patrão a possibilidade… Leia Mais

Cinco direitos do consumidor site
28/12/201828/12/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Cível, Direito do Consumidor, Férias

Confira cinco direitos que consumidores brasileiros, muitas vezes, desconhecem

Pela falta de conhecimento é comum que consumidores brasileiros não tenham seus direitos respeitados. Por este motivo, separamos cinco direitos que você tem, como consumidor, mas talvez desconheça. Confira! Não existe valor mínimo para compra com cartão: Se a… Leia Mais

Empresa é condenada a pagar férias em dobro por pagamento fora do prazo previsto por lei
26/12/201825/02/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

Empresa é condenada a pagar férias em dobro por pagamento fora do prazo previsto por lei

Não pagar integralmente as férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a remuneração, apesar de tê-las usufruído no período adequado. Foi esta a decisão da Primeira Turma do… Leia Mais

Quatro curiosidades sobre férias que você deveria saber
17/12/201816/12/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

Direito do Trabalho: Quatro curiosidades sobre férias que você deveria saber

Depois de um ano trabalhando na mesma empresa, o empregado ganha o direito de tirar 30 dias de férias nos próximos doze meses. Se o empregador não conceder o descanso nesse prazo, precisará pagar as férias em dobro. A… Leia Mais

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