Carteira de Trabalho

Entenda como funciona o trabalho intermitente

Publicado em

Embora a modalidade já existisse em outros países, até a entrada em vigor da reforma trabalhista não havia previsão legal para a contratação de trabalhadores intermitentes no Brasil. De modo geral, essa modalidade é utilizada para a contratação de empregados no setor de serviços, como restaurantes, e em atividades em que a demanda é variável… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Microempresária condenada por extraviar carteira de trabalho não consegue afastar indenização

Publicado em
Microempresária condenada por extraviar carteira de trabalho não consegue afastar indenização

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, proprietária de uma franquia de bubble tea’s (chá de bolhas), em Brasília (DF), condenada a indenizar uma funcionária pelo extravio de sua carteira de trabalho. Segundo o colegiado, o mandado de segurança obtido por ela… Leia Mais

Aposentadoria

MEI pode contratar marido ou esposa como funcionário?

Publicado em
MEI pode contratar marido ou esposa como funcionário

Com o sucesso da empresa, o Microempreendedor Individual (MEI) começa a se preparar para contratar um funcionário. Neste momento, diversas dúvidas poderão surgir, entre elas, sobre possibilidade de contratar uma pessoa da família, principalmente o cônjuge ou companheiro. Segundo o decreto nº. 10.410/2020 que fez alterações no Regulamento da Previdência Social, o vínculo empregatício mantido… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Trabalho temporário é diferente de terceirização!

Publicado em
Trabalho temporário é diferente de terceirização!

Segundo a legislação, o trabalho temporário é prestado por pessoa física, contratada por uma agência de mão de obra temporária, que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços. Instituído no Brasil pela Lei 6.019/1974,… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Em 2019, mais de mil pessoas foram resgatadas de situação semelhante ao trabalho escravo, segundo SIT

Publicado em

Ao todo, 1.054 pessoas foram resgatadas de situações análogas ao trabalho escravo, no ano passado no Brasil. Os dados são o resultado da fiscalização em 267 estabelecimentos e estão na última atualização do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. No total, houve… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Portaria estabelece normas relacionadas à MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Publicado em
Portaria estabelece normas relacionadas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, do último dia 14, a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O programa incentiva a contratação de pessoas com idade entre 18 e 29 anos, como estímulo ao primeiro emprego formal.… Leia Mais