Direito do Trabalho

O que a pandemia tem feito com as relações de trabalho?

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O que a pandemia tem feito com as relações de trabalho

Dr. André Ricardo Siqueira e Dra. Silvia Gazda, sócios do escritório, participaram no começo deste mês do programa “CBN entrevista”, conduzido pelo apresentador Gelson Negrão, na rádio CBN Londrina, para esclarecer, entre outras dúvidas, o que a pandemia tem feito com as relações de trabalho. “A pandemia trouxe uma grande mudança nas relações de trabalho,… Leia Mais

Direito do Trabalho

Entenda como funciona a estabilidade pré-aposentadoria

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Entenda como funciona a estabilidade pré-aposentadoria

A estabilidade pré-aposentadoria é uma garantia que o trabalhador tem de permanecer empregado no período em que está perto de cumprir os requisitos necessários para se aposentar. Essa regra impede que o trabalhador seja demitido, até que atinja efetivamente o tempo exigido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar a aposentadoria. No entanto, esse direito… Leia Mais

Direito do Trabalho

Quanto tempo dura a licença-paternidade?

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Quanto tempo dura a licença-paternidade

Diferentemente da licença-maternidade, que pode chegar a até 180 dias, isto é, seis meses, a licença-paternidade dura bem menos. A lei determina que o afastamento seja de cinco dias úteis. Mas, existem casos que o tempo pode ser estendido, como no caso de empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã, que oferecem o período… Leia Mais

Direito do Trabalho

Grávidas são afastadas do trabalho presencial durante a pandemia

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Grávidas são afastadas do trabalho presencial durante a pandemia

Nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.151/21, que garante às gestantes o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia do novo coronavírus. Isso, sem prejuízo de salário! Além disso, é importante esclarecer que a gestante não fica totalmente desobrigada de trabalhar. Ela ficará à disposição do empregador para… Leia Mais

Direito do Trabalho

Governo lança novo programa de suspensão dos contratos e redução de jornada de trabalho

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Governo lança novo programa de suspensão dos contratos e redução de jornada de trabalho

Já está valendo a Medida Provisória 1.045/21, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários; a suspensão temporária do contrato de trabalho, além da estabilidade no emprego para o trabalhador. Essas medidas trabalhistas fazem parte do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que tem o objetivo de preservar… Leia Mais

Direito do Trabalho

Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial

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Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial

Foi publicada, no último dia 18, a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício, sendo R$150, para quem mora sozinho; R$250 para famílias com mais de uma pessoa e que… Leia Mais