O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA). Até o momento, mais de 450 mil… Leia Mais
A justa causa é a dispensa que o empregado provoca ao cometer o ato ilícito que viola sua obrigação legal ou contratual com o empregador, tornando-se… Leia Mais
Voltar ao trabalho dois meses depois de ter recebido alta do INSS é abandono do empregado e justa causa para demissão. Foi o que entendeu a 1ª… Leia Mais
De acordo com o artigo 473, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, em algumas… Leia Mais
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória para o exercício de qualquer emprego no Brasil. O que muita gente não sabe é quais são… Leia Mais
Cerca de 430 mil vagas de trabalhos temporários foram abertas no país entre setembro e dezembro do ano passado, segundo dados da Associação Brasileira do Trabalho Temporário… Leia Mais
Acidentes de trabalho podem ocorrer no desempenho de qualquer função, por mais que sejam tomadas todas as providências e cuidados. O que muita gente não sabe é… Leia Mais
Em vigor há pouco mais de um ano, a Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças para a legislação no país. Além da demissão com ou sem… Leia Mais
Antes da reforma trabalhista os juízes tinham maior liberdade para estipular o valor das indenizações em ações envolvendo danos morais. Com a reforma trabalhista foram estabelecidos limites… Leia Mais
Antes da Reforma Trabalhista acordos ou convenções coletivas não poderiam reduzir o intervalo mínimo de uma hora para repouso e alimentação dos trabalhadores com jornada diária superior… Leia Mais
Antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em novembro de 2017, as férias só podiam ser fracionadas em até dois períodos no ano e em casos… Leia Mais
Um estudo realizado por uma empresa especializada em produtividade, Triad Consulting, aponta que 80% dos trabalhadores brasileiros gastam até três horas da sua jornada de trabalho com… Leia Mais
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