Carteira de Trabalho

TST reconhece direito à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma promotora de vendas, de São Paulo (SP), à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Dispensada do trabalho em março de 2017, a promotora teria descoberto apenas em junho daquele ano a gravidez. Segundo os exames, o início da gestação… Leia Mais

Direito do Trabalho

Restaurante deverá indenizar cozinheira que perdeu oportunidades de emprego em razão de referências negativas

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Restaurante deverá indenizar cozinheira que perdeu oportunidades de emprego em razão de referências negativas

Um restaurante do município de São Mateus do Sul (PR) deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma cozinheira que perdeu oportunidades de recolocação no mercado de trabalho, em razão de referências negativas fornecidas a empresas que pretendiam contratá-la. A trabalhadora recorreu da decisão de 1ª Instância em relação ao valor fixado para… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Carteira de Trabalho Digital já pode substituir papel

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Carteira de Trabalho Digital já pode substituir papel

Com o objetivo de modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador o Ministério da Economia lançou, em setembro, a Carteira de Trabalho Digital, em substituição a Carteira de Trabalho física. Para o trabalhador, basta informar o número do CPF no momento da contratação. Para o empregador, as informações prestadas no eSocial substituem… Leia Mais

Direito do Trabalho

Você sabe o que é conta salário?

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Você sabe o que é conta salário

Segundo o Banco Central, a conta salário é uma conta aberta por iniciativa e solicitação do empregador para efetuar o pagamento de salários aos seus empregados. Por este motivo, apenas o empregador consegue realizar depósitos nesta conta. De acordo com o Banco Central, o empregado está isento de tarifas para os seguintes serviços: Fornecimento de… Leia Mais

Direito do Trabalho

Saiba quais são os direitos trabalhistas que não podem ser negociados entre patrões e empregados

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Patrões e empregados não podem alterar alguns direitos trabalhistas assegurados por lei. Entenda quais são!

A Reforma Trabalhista deu mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. Contudo, a lei também criou um limite ao estipular direitos que não podem ser retirados ou negociados. Entre eles, estão direitos que se referem à remuneração do empregado. É o caso, por exemplo, do salário mínimo, que não pode ser reduzido mediante negociação… Leia Mais

Direito do Trabalho

Você sabia que, a falta de depósito do FGTS pela empresa impede o saque? Saiba o que fazer nesse caso!

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Você sabia que, a falta de depósito do FGTS pela empresa impede o saque

O governo anunciou recentemente mudanças nas regras do FGTS, incluindo duas possibilidades: saque imediato e saque aniversário. No saque imediato, em 2019/2020, o trabalhador poderá sacar até R$ 500 por conta do FGTS, ativa (do emprego atual) ou inativa (de empregos antigos). Enquanto que, no saque aniversário, que começa a valer a partir de 2020,… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Justiça gaúcha determina indenização à empregada que dividia banheiro e vestiário com colegas homens

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Justiça gaúcha determina indenização à empregada que dividia banheiro e vestiário com colegas homens

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais a uma motorista de caminhão. A reparação, no valor de R$ 5 mil, deve-se ao constrangimento sofrido pela empregada por ter dividido banheiro e vestiário com cinco colegas homens. A decisão foi proferida em primeira instância pela 2ª… Leia Mais