Direito da Família

Saiba qual é a diferença entre Tutela e Curatela

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Saiba qual é a diferença entre Tutela e Curatela

Embora tutela e curatela tenham o objetivo fundamental de proteger pessoas incapazes que necessitam do auxílio de outras para agir em seu nome e tomar decisões, é importante dizer que são institutos jurídicos diferentes. A Tutela é um encargo conferido a alguém juridicamente capaz para proteger, zelar e administrar os bens da criança ou adolescente,… Leia Mais

Direito da Família

Contrato temporário não garante estabilidade provisória à trabalhadora gestante

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Contrato temporário não garante estabilidade provisória à trabalhadora gestante

O regime contratual instituído pela lei do trabalho temporário (Lei 6.019/74) tem como finalidade atender a situações excepcionais, por isso, é incompatível com as garantias decorrentes dos vínculos por prazo indeterminado, como a estabilidade das trabalhadoras gestantes. Com base nesse entendimento, o juízo da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, decidiu excluir de… Leia Mais

Direito da Família

Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!

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Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!

Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza o valor por conta própria! Se você teve a sua renda reduzida durante a #pandemia ou perdeu o seu emprego e, por este motivo, o cumprimento dessa obrigação ficou prejudicado, existem duas alternativas: realizar um… Leia Mais

Direito da Família

Dra. Silvia Gazda comenta sobre os direitos da união estável no Caso Gugu

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Dra. Silvia Gazda, uma das sócias do escritório, foi convidada pela Rádio T, de Londrina (PR), na última quinta-feira (20) para falar sobre o Caso Gugu. Na pauta da entrevista estavam temas, como “Contrato de geração de filhos”, “União estável”, “Um companheiro pode ser excluído da herança através de um testamento?” e “É possível existir… Leia Mais

Direito da Família

Saiba o que configura alienação parental

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Saiba o que configura alienação parental

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no Brasil saltou de 130,5 mil para 341,1 mil, entre 2004 e 2014. Isso significa um aumento de 161,4% em dez anos. Os motivos que levam cada vez mais casais a optarem pelo divórcio, são muitos. A… Leia Mais