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Categoria: Direito da Família

Neto pode receber herança dos avós?
17/10/202217/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Neto pode receber herança dos avós?

No geral, os netos não recebem a herança dos avós. Isso porque eles não são considerados herdeiros necessários imediatos, como são o cônjuge e os filhos. No entanto, algumas situações podem tornar os netos aptos ao recebimento dos bens… Leia Mais

Posso pedir para o meu irmão desocupar o imóvel da nossa herança
12/09/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Posso pedir para o meu irmão desocupar o imóvel da nossa herança?

Em primeiro lugar, é importante dizer que enquanto o genitor estiver vivo os respectivos herdeiros podem, sob sua aceitação, residir no imóvel. No entanto, após a morte do proprietário do bem, se ele tiver filhos, eles serão os herdeiros.… Leia Mais

Entenda por que é inconstitucional a diferença entre união estável e casamento nos direitos de herança
25/04/202225/04/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Entenda por que é inconstitucional a diferença entre união estável e casamento nos direitos de herança

Desde maio de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que, tanto no casamento quanto na união estável, os direitos de herança e sucessões, inclusive para relações homossexuais, devem ser os mesmos. A seguinte tese estabeleceu que: “No… Leia Mais

Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia
18/04/202219/04/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia?

Em primeiro lugar, é importante lembrar que a obrigação de custear alimentos quando o filho está fora de sua guarda, é dos pais. Desta forma, os avós não podem ser chamados a pagar pensão alimentícia enquanto não forem esgotados… Leia Mais

Saiba qual é a diferença entre Tutela e Curatela
23/09/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Saiba qual é a diferença entre Tutela e Curatela

Embora tutela e curatela tenham o objetivo fundamental de proteger pessoas incapazes que necessitam do auxílio de outras para agir em seu nome e tomar decisões, é importante dizer que são institutos jurídicos diferentes. A Tutela é um encargo… Leia Mais

Contrato temporário não garante estabilidade provisória à trabalhadora gestante
27/08/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família, Direito do Trabalho

Contrato temporário não garante estabilidade provisória à trabalhadora gestante

O regime contratual instituído pela lei do trabalho temporário (Lei 6.019/74) tem como finalidade atender a situações excepcionais, por isso, é incompatível com as garantias decorrentes dos vínculos por prazo indeterminado, como a estabilidade das trabalhadoras gestantes. Com base nesse entendimento,… Leia Mais

Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!
10/03/202109/03/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!

Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza o valor por conta própria! Se você teve a sua renda reduzida durante a #pandemia ou perdeu o seu… Leia Mais

Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?
12/02/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?

Já parou para pensar como fica a partilha dos bens com a morte de um dos cônjuges, no caso de comunhão parcial de bens, quando o que morreu tem uma herança para receber? Qual deve ser o direito da… Leia Mais

Confira alguns direitos dos idosos que nem todo mundo conhece
07/08/202007/08/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Confira alguns direitos dos idosos que nem todo mundo conhece

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi criado para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. De modo geral, o estatuto estabelece a obrigação… Leia Mais

26/02/202026/02/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Dra. Silvia Gazda comenta sobre os direitos da união estável no Caso Gugu

Dra. Silvia Gazda, uma das sócias do escritório, foi convidada pela Rádio T, de Londrina (PR), na última quinta-feira (20) para falar sobre o Caso Gugu. Na pauta da entrevista estavam temas, como “Contrato de geração de filhos”, “União… Leia Mais

24/09/201924/09/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família, Direito Previdenciário

Filho fora do casamento pode requerer venda de imóvel para obter parte da herança?

Saiu vídeo novo no canal! Neste vídeo, Dra Silvia Gazda, especialista em direito previdenciário, tira dúvidas sobre como funcionam as questões relacionadas a venda de imóvel para obter herança, em caso de filho fora do casamento. Confira! ⚠ Acesse… Leia Mais

Saiba o que configura alienação parental
14/11/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito da Família

Saiba o que configura alienação parental

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no Brasil saltou de 130,5 mil para 341,1 mil, entre 2004 e 2014. Isso significa um aumento de 161,4% em dez… Leia Mais

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