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Categoria: Categoria de Exemplo

Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS
29/03/202329/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 20, que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso-prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em… Leia Mais

Direito de arrependimento Saiba como funciona
15/03/202315/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Direito de arrependimento: Saiba como funciona

Neste dia 15 de março, quando é comemorado o Dia do Consumidor, queremos destacar aqui o direito ao arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou por telefone, por exemplo. Nem todo mundo sabe que… Leia Mais

Governo bate o martelo e, por enquanto, salário mínimo será de R$1.302 em 2023
11/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Governo bate o martelo e, por enquanto, salário mínimo será de R$1.302 em 2023

Uma portaria publicada nesta quarta-feira, 11, pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Previdência, Carlos Roberto Lupi, oficializa os reajustes dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados que ganham acima do piso nacional terão um… Leia Mais

STF confirma alta hospitalar como marco inicial da licença-maternidade e salário-maternidade
07/11/202207/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

STF confirma alta hospitalar como marco inicial da licença-maternidade e salário-maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais… Leia Mais

Justiça libera R$ 1,5 bi em atrasados para beneficiários do INSS
26/10/202226/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Justiça libera R$ 1,5 bi em atrasados para beneficiários do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou na última segunda-feira (24) R$ 1,5 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Institudo Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a… Leia Mais

Segurada receberá R$ 10 mil de indenização do INSS por demora na implantação do auxílio-doença
14/10/202214/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Segurada receberá R$ 10 mil de indenização do INSS por demora na implantação do auxílio-doença 

Em razão da demora, de quase nove meses, na implantação de auxílio-doença concedido pela Justiça, uma segurada recebeu o direito de receber do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.… Leia Mais

Quem deve receber a parcela única do 13º salário
02/09/202202/09/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Quem deve receber a parcela única do 13º salário?

Desde o início da pandemia da Covid-19, o pagamento do 13º salário do INSS tem sido antecipado para o primeiro semestre do ano. Neste ano, a primeira e a segunda parcela do 13º salário foram pagas a partir de… Leia Mais

Comissão da Câmara aprova pensão para filhos afastados de pais com hanseníase antes de 1986
15/07/202215/07/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Comissão da Câmara aprova pensão para filhos afastados de pais com hanseníase antes de 1986

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, proposta que busca garantir pensão especial aos filhos que foram afastados de pais com hanseníase. A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir… Leia Mais

Recurso de aposentadoria do INSS pode demorar mais de dois anos
06/06/202206/06/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

INSS: Recurso de aposentadoria pode demorar mais de dois anos

Um dado de outubro de 2021 obtido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) aponta que os pedidos levam, em média, 411 dias para serem julgados no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Na opinião de especialistas, a… Leia Mais

Prova de Vida segue suspensa até o final do ano
29/09/202130/09/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Prova de Vida do INSS segue suspensa até o fim do ano

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial à suspensão da obrigação da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. Com isto, até o final do ano a prova de vida não é necessária. O presidente Jair Bolsonaro… Leia Mais

Confira os novos valores de contribuição trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs
02/02/202102/02/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Confira os novos valores de contribuição para trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs

Com o reajuste do salário mínimo, trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs (Microempreendedores Individuais) terão que contribuir mais para a Previdência Social a partir deste mês. No caso dos contribuintes individuais, que são autônomos, ou seja, profissionais que trabalham por… Leia Mais

Tudo o que você precisa saber sobre o décimo terceiro salário
11/12/201911/12/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário

Criado em 1962, o 13º salário representa um alívio no orçamento doméstico para muitos trabalhadores brasileiros e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Têm direito ao benefício, também conhecido como gratificação natalina, trabalhadores com carteira assinada, aposentados,… Leia Mais

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